Em audiência pública, Defensora defende inclusão de discussões sobre violência em grade curricular de escolas de VG

A Defensoria Pública, por meio da Defensora Pública que atua em Várzea Grande, Tânia Regina de Matos, participou, na última sexta-feira (24), de audiência pública para debater a proposta de projeto de lei que visa incluir, nas grades curriculares das escolas, discussões sobre Direitos Humanos, violência doméstica contra a mulher e igualdade de gênero, raça e etnia. A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores do Município.

De acordo com a Defensora, que propôs a realização do debate em parceria com a Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso (APDM), mudanças exigem políticas públicas estruturantes e a educação é a base de tudo. “Essa inclusão nas grades curriculares está prevista na Lei Maria da Penha, que precisa ser implementada pelo Poder Público de forma integral, apenas alguns pontos não solucionam o problema da violência. Apenas a punição não resolve, precisamos montar várias frentes para combater a violência e fazer cumprir a lei”.

Tânia Regina ressaltou ainda que a intenção é que a educação tome as rédeas da violência e mude Várzea Grande. “Hoje esse tema é abordado de forma pontual nas escolas municipais, em datas como oito de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e queremos que seja contínuo, uma vez que não existe outra forma de mudar o quadro senão por meio da educação e para isso precisamos do envolvimento de todos, alunos, pais, professores e sociedade”.

A justificativa do projeto de lei, proposto pelo vereador por Várzea Grande, Ivan dos Santos Oliveira, é coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de um conjunto articulado de ações, trazendo consigo a realidade de Várzea Grande perante a rede municipal de ensino.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa