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Em cumprimento a TAC Prefeitura de Viamão realoca moradores da Fonte Águas Claras
Publicado por Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
há 8 anos
Em alusão à Semana do Meio Ambiente, foi realizada nesta quinta-feira, 9, a solenidade de entrega de casas construídas para a realocação de moradores que durante décadas residiram no entorno da área denominada "Fonte Águas Claras", em Viamão. A Promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, participou da solenidade, juntamente com o Prefeito Municipal Valdir Bonatto e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Liliani Cafruni, além de representantes do Conselho Viamonense de Meio Ambiente (Covima), e lideranças comunitárias do Distrito de Águas Claras.
A retirada das moradias do local, com a realocação dos moradores em residências dignas e a recuperação ambiental da área degradada é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado há anos pelo Ministério Público com o Município de Viamão. Atualmente, está em fase de ação de execução.
O local consiste em uma das mais importantes áreas protegidas do Município de Viamão e uma das principais nascentes da Bacia da Hidrográfica do Rio Gravataí. Está situada dentro da unidade de conservação de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos que compreende uma área de mais de 2 mil hectares, próxima à Rodovia RS-040, na localidade de Águas Claras. É caracterizada pela alta biodiversidade de flora e fauna e pela presença de espécies ameaçadas de extinção.
“Trata-se do único local do Estado onde ainda se registra a ocorrência do cervo-do-pantanal”, destaca a Promotora de Justiça. “Ainda merecem destaque o jacaré-de-papo-amarelo, que utiliza seus refúgios para nidificar e criar seus filhotes, o curiango-do-banhado, a noivinha-de-rabo-preto, a veste-amarela, o narcejão, a corruíra-do-campo e o maçarico-real”, completa ela.
O Refúgio de Vida Silvestre foi criado em 24 de abril de 2002, por meio do Decreto Nº 41.559, e está formado por uma área de terras cedida pelo Incra à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do termo de Cessão de Uso assinado em 21 de fevereiro de 2002.
As novas residências, feitas de madeira, irão garantir conforto às famílias. As casas possuem dois quartos, banheiro, sala de jantar e cozinha integrada.
Na cerimônia, o Prefeito Municipal de Viamão Valdir Bonatto, ressaltou que dentro de 45 dias todas as famílias já estarão nas suas novas casas e que a Prefeitura vai auxiliar no transporte da mudança. “O prazo estipulado é para que a Prefeitura realize a contratação dos últimos serviços, como pintura externa das casas, iluminação pública, além de instalação de água, luz e esgoto”, explicou.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Viamão, Liliani Cafruni, destacou os benefícios da recuperação e preservação deste manancial do Rio Gravataí, que é o grande responsável por abastecer com suas águas uma parcela significativa da população de Viamão e de outras cidades da região metropolitana.
Após a apresentação das novas residências, o grupo foi até a região que está sendo desocupada e visitou também a nascente. Na ocasião, o Prefeito Municipal destacou que após a transferência dos moradores, a Prefeitura vai executar o projeto de recuperação da área degradada.
A retirada das moradias do local, com a realocação dos moradores em residências dignas e a recuperação ambiental da área degradada é fruto de termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado há anos pelo Ministério Público com o Município de Viamão. Atualmente, está em fase de ação de execução.
O local consiste em uma das mais importantes áreas protegidas do Município de Viamão e uma das principais nascentes da Bacia da Hidrográfica do Rio Gravataí. Está situada dentro da unidade de conservação de proteção integral Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos que compreende uma área de mais de 2 mil hectares, próxima à Rodovia RS-040, na localidade de Águas Claras. É caracterizada pela alta biodiversidade de flora e fauna e pela presença de espécies ameaçadas de extinção.
“Trata-se do único local do Estado onde ainda se registra a ocorrência do cervo-do-pantanal”, destaca a Promotora de Justiça. “Ainda merecem destaque o jacaré-de-papo-amarelo, que utiliza seus refúgios para nidificar e criar seus filhotes, o curiango-do-banhado, a noivinha-de-rabo-preto, a veste-amarela, o narcejão, a corruíra-do-campo e o maçarico-real”, completa ela.
O Refúgio de Vida Silvestre foi criado em 24 de abril de 2002, por meio do Decreto Nº 41.559, e está formado por uma área de terras cedida pelo Incra à Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, através do termo de Cessão de Uso assinado em 21 de fevereiro de 2002.
As novas residências, feitas de madeira, irão garantir conforto às famílias. As casas possuem dois quartos, banheiro, sala de jantar e cozinha integrada.
Na cerimônia, o Prefeito Municipal de Viamão Valdir Bonatto, ressaltou que dentro de 45 dias todas as famílias já estarão nas suas novas casas e que a Prefeitura vai auxiliar no transporte da mudança. “O prazo estipulado é para que a Prefeitura realize a contratação dos últimos serviços, como pintura externa das casas, iluminação pública, além de instalação de água, luz e esgoto”, explicou.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Viamão, Liliani Cafruni, destacou os benefícios da recuperação e preservação deste manancial do Rio Gravataí, que é o grande responsável por abastecer com suas águas uma parcela significativa da população de Viamão e de outras cidades da região metropolitana.
Após a apresentação das novas residências, o grupo foi até a região que está sendo desocupada e visitou também a nascente. Na ocasião, o Prefeito Municipal destacou que após a transferência dos moradores, a Prefeitura vai executar o projeto de recuperação da área degradada.
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