EM DEFESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO

A Defensora Pública Geral do Estado, Marta Maria de Brito Alves Freire, teve um artigo de sua autoria publicado na Folha de Pernambuco desta segunda-feira (25.02).

No artigo, ela defende a relevância da atuação da Defensoria Pública e seu aspecto de essencial à justiça. Marta Freire faz um balanço de sua gestão desde 2010, descrevendo todos os programas e projetos que levaram a Instituição a bater o recorde de cerce de três milhões de atendimentos até dezembro do ano passado.

Abaixo, na íntegra, a reprodução do artigo da Defensora Geral, Marta Freire.

Em defesa da Defensoria Pública de Pernambuco

Marta Maria de Brito Alves Freire*

Iniciamos em junho de 2010 uma jornada de justificativa da Defensoria Pública de Pernambuco perante a sociedade, os demais operadores do Direito, os Poderes e as Instituições constituídas, objetivando mostrar a relevância dos serviços prestados pelos defensores, para que de modo claro e efetivo, ter ao final, o reconhecimento do trabalho por toda a população.

Naquela ocasião, havia duas vertentes a seguir: continuávamos a fazer o mesmo - atitude que até então não apresentava resultados satisfatórios, ou investíamos num planejamento estratégico ousado, com novas metodologias de atendimento e, em consequência, resoluções rápidas dos problemas pertinentes ao nosso público-alvo, ou seja, a população menos favorecida economicamente.

A opção seguida foi exatamente a última, ou seja, uma nova maneira de gerir a Instituição, que levou a mim e a minha equipe a criação de um Fórum permanente de Debates, o Espaço Defensor, através do qual foram criados 15 novos programas de gestão:

Dois programas eixos - um na área extrajudicial: Defensoria Amiga da Comunidade, outro na esfera judicial: Defesa um Direito de Todos.

Quatro Forças Especiais: Força do Júri, Força Carcerária, Força Socioeducativa , Força Emergencial, mais Quatro Programas na linha “É Legal”: Conciliar é Legal, Prevenir é Legal (área de drogas), Preservar é Legal (Meio Ambiente), Pacificar é Legal (Violência contra a Mulher). Outros.

Quatro ações na área da Prevenção da Violência e da Criminalidade: Defensoria Amiga dos Novos Talentos (trabalhando com assistidos em situação de vulnerabilidade social. Arte Legal, Defensor = Professor / Aluno= Cidadão (aulas de cidadania à noite nas escolas públicas, Libertação pela Arte (atuando junto à comunidade encarcerada).

Nesse biênio (2010/2012) nossa Instituição teve realmente posta em prática sua autonomia, com a execução do orçamento e a elaboração de sua própria folha de pagamento. Todo o planejamento estratégico foi rigorosamente monitorado, tendo ao final o percentual de 87% das metas estabelecidas cumpridas. A pesquisa de campo realizada pela Universidade de São Paulo junto à população pernambucana atendida, conferiu aos nossos serviços, a honrosa nota 9,1 de satisfação.

Plantões, mutirões, acumulações de comarcas e atuação das forças nos fornecem todo dia a nítida dimensão de que somos agora, mais do que nunca, imprescindíveis para a prestação jurisdicional. São de responsabilidade da Defensoria Pública cerca de 85% dos júris da capital, da área metropolitana e do Interior do Estado. A nossa atuação se expande a cada dia, tanto no 1º grau quanto no 2º grau de jurisdição, atingindo não só o Tribunal local (TJPE) como também os Tribunais superiores (STJ e STF). Avançamos com os nossos serviços em direção à demanda da classe média.

Por tudo que foi apresentado, fica bastante claro que ultrapassamos o nosso primeiro momento: o de justificativa da Instituição. Entramos agora, com total consciência da amplitude das nossas atribuições, na segunda etapa: A Gestão de Qualidade e Resultados, onde os defensores públicos serão capacitados, terão corrigidos e criados novos fluxos organizacionais e iniciarão o uso de peças padronizadas o que com certeza, dará mais agilidade sem jamais perder a qualidade dos serviços. Cada ato processual, cada conciliação, cada atuação extrajudicial será contabilizada a fim de registrar em números a o tamanho real da atividade do Defensor Público, enquanto agente do desenvolvimento social.

As duas etapas são parte de uma estratégia de avanço e constituem uma realidade que não tem mais volta. O futuro nos espera, pois o nosso planejamento estratégico 2012/2014 já entrou em ação na sua execução. A entrega de notebooks introduziu, com efeito, os defensores públicos na era tecnológica.

Ao aceitar o desafio, pela segunda vez consecutiva, de dirigir os destinos da Defensoria Pública de Pernambuco, o fiz movida pelo sentimento de ajudar o seu contingente de valorosos defensores, a galgar de forma segura, uma caminhada rumo a um merecido patamar de dignidade e reconhecimento na profissão abraçada. O caminho ainda é sofrido, novos desafios serão ultrapassados. Porém, somos vocacionados, força e coragem não vão nos faltar.

*Defensora Pública Geral - PE