Em Descalvado, 6ª Conferência Regional da Advocacia apontou caminhos para a classe

Reunindo advogadas e advogados das Subseções de Américo Brasiliense, Araraquara, Descalvado, Ribeirão Bonito e São Carlos, a 6ª Conferência Regional da Advocacia (29/11) promoveu mais uma rodada de integração entre a diretoria Secional, dirigentes de Ordem locais e a Advocacia da região. "Servir bem a classe é o nosso principal compromisso, e ouvir as lideranças locais, ter contato com a Advocacia, na base, é o melhor meio para aprender e tomar as melhores decisões", afirmou Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP. No discurso, ele reforçou a importância da defesa das prerrogativas profissionais e o empenho da atual diretoria em aprimorar as estruturas destinadas a essa finalidade.

“O objetivo das nossas Conferências Regionais é aproximar diretores de Ordem – Secionais e locais – da advocacia de base, fortalecendo a descentralização da gestão. Até o fim do triênio, vamos realizar 21 edições desse evento para ouvir advogadas e advogados de todo o Estado, aprimorando nossas atividades e projetos”, apontou Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral e coordenador das Conferências Regionais. O presidente da Subseção anfitriã (Descalvado), Farah Jorge, agradeceu pela realização do evento na sua cidade: “O propósito desse encontro faz com que seja muito esperado pela classe”.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo, enumerou uma série de projetos que a entidade está trabalhando e destacou a preocupação com a saúde mental de advogadas e advogados sujeitos ao estresse de um dia a dia cada vez mais complexo: mudanças mais céleres da legislação e da jurisprudência, saturação do mercado de trabalho e a natural preocupação com os direitos dos clientes. “Estamos diversificando nossos projetos em favor da saúde mental da advocacia. Um ponto é a ampliação da quantidade e das modalidades de competições esportivas que a CAASP organiza, proporcionando momentos de descontração e confraternização entre os colegas”, explicou.

Após abertura solene, os trabalhos seguiram com a série de palestras cujo propósito foi ampliar os conhecimentos dos presentes sobre o funcionamento da estrutura da OAB SP. Os presidentes e membros de Comissões trataram dos respectivos temas de suas áreas: Marlon Luiz Garcia Livramento, presidente da Colônia de Férias; Elio Antônio Colombo Júnior, vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina; Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Alexandre Luís Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos; Myrian Ravanelli Scandar Karan, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Andréa Regina Gomes, secretária da Comissão OAB vai à Escola; Adriano de Assis Ferreira, coordenador-geral da Escola Superior de Advocacia; e Marcelo Sampaio Soares, presidente da OABPrev.

A mesa de abertura da 6ª Conferência Regional da Advocacia foi composta por Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta da OAB SP; Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira da OAB SP; Paulo Henrique de Andrade Malara, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Ana Carolina Moreira Santos, Myrian Ravanelli Scandar Karan e Luis Augusto Braga Ramos, conselheiros Secionais; Aline Silva Fávero, vice-presidente da CAASP; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral da CAASP; Andréa Regina Gomes, diretora da CAASP, e Renata Bernardi Boschiero, coordenadora de prerrogativas (12ª região).

Palestra Magna
Na gestão 2019/2021, a diretoria da OAB SP adotou um procedimento para ampliar o diálogo democrático com a classe, o que consolidou – já na sexta edição das Conferências Regionais – o interesse de advogadas e advogados das Subseções participantes nas palestras magnas. O tema dessas apresentações é escolhido por meio de pesquisa prévia com a Advocacia da região. A última edição do evento, em Itapeva, foi realizada dias antes da promulgação da Reforma da Previdência, o que fez com que o tema fosse o escolhido. Agora, após a promulgação da Emenda Constitucional 103, a opção para o encontro em Descalvado foi, mais uma vez, Direito Previdenciário, com o presidente da respectiva Comissão, José Roberto Sodero Victorio.

Após uma apresentação técnica, abordando mudanças controversas em vários dos benefícios previdenciários, o especialista conclamou a Advocacia a promover uma resistência qualificada, em favor do cidadão. “Precisamos estudar muito o tema e ajuizar ações qualificadas e precisas para garantir os direitos dos nossos clientes que, na maioria dos casos, dependem dos benefícios previdenciários para manter o sustento com dignidade”, asseverou.

Na palestra, Sodero criticou a falta de debate aberto e transparente sobre a reforma, durante a tramitação no Congresso Nacional, inclusive com dados de cálculos atuariais mantidos sob sigilo. Dessa forma, ele apontou uma maneira de a Advocacia promover as discussões suprimidas: “Não vamos esperar pelo controle concentrado de constitucionalidade, em momento especial no Supremo Tribunal Federal, futuramente. Temos de forçar o debate sobre a constitucionalidade da reforma, agora, por meio do controle difuso, questionando aspectos constitucionais desde a primeira instância”.

Reunião administrativaPela manhã, antes das atividades abertas, os dirigentes de Ordem Secionais e locais trabalharam em favor da Advocacia realizando um verdadeiro brainstorm. Em pauta, o novo sistema de cobranças das anuidades (2020), a participação das Subseções em cursos da ESA e a busca criativa por melhorias na estrutura de atendimento da OAB SP e da CAASP. As sugestões e reivindicações foram recebidas por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem paulista; Ricardo Toledo, vice-presidente; Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral; e Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira.

Participaram ainda Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da CAASP; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral; e Andréa Regina Gomes, diretora. Marcaram presença os conselheiros Secionais Paulo Henrique de Andrade Malara e Nilson Bélvio Camargo Pompeu. Pelas Subseções, compareceram os presidentes Ailton Geraldo Benincasa (Américo Brasiliense), Tiago Romano (Araraquara), Farah Jorge (Descalvado), Carlos Falconi Júnior (Ribeirão Bonito) e Ariadne Leopoldino Margarido (São Carlos).