Em escuta, desembargador do Espírito Santo admite ter recebido propina

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos anteontem na Operação Naufrágio, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo.

Josenider contou que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e os outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois.

Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, conversando com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamava de ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate" e ele explicou que o "bolo" tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos - "98 e não 100".

Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada ontem (10) pela TV Gazeta de Vitória, o Ministério Público identificou os "pedaços de bolo" como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.

Essas negociações flagradas pela investigação levaram a Procuradoria da República a classificar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo como "balcão de negócios".

A primeira gravação detectada foi ainda na investigação da Operação Titanic, que desbaratou esquema de importação ilegal de veículos estrangeiros pela TAG Importadora, empresa de propriedade dos capixabas Pedro e Mariano Scopel, pai e filho, aberta no município de Porto Velho (Rondônia) para beneficiar com isenções fiscais negociatas feitas por Ivo Júnior Cassol, filho do governador Ivo Cassol, e pelo senador Mário Calixto.

Empresários, o filho do governador e o parlamentar foram presos na operação em abril deste ano. Nesta investigação, Mariano Scopel foi pego negociando com o juiz Frederico Luiz Pimentel. Em troca de uma decisão judicial, o juiz teria recebido motocicleta no valor de R$ 50 mil.

Na Operação Naufrágio, os procuradores da República e a Polícia Federal pediram à ministra Laurita Vaz a prisão de cinco desembargadores. Ela, porém, só concordou em mandar prender pelo prazo de cinco dias (prisão temporária) três deles: o presidente Frederico Guilherme Pimentel, o desembargador Josenide e ainda Elpídio José Duque.

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos num esquema de venda de sentenças e vários outros crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados vai de fraude em concursos do Judiciário para favorecer familiares e apaniguados de magistrados a corrupção e venda de sentença.

O delito do grupo, segundo nota do Ministério Público Federal, consistia no "patrocínio e intermediação" de interesses particulares perante o tribunal, "para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais". (Com informações do jornal A Tarde, O Estado de S.Paulo e Agência Brasil).

...................

Leia a matéria seguinte

...................

Associação dos Magistrados defende apuração da verdade

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valadares, classificou como "surpresa desagradável" a prisão do presidente do TJ-ES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e mais três magistrados.

Valadares defendeu a investigação irrestrita sobre o caso, como forma de preservar a imagem do poder Judiciário. "Nosso posicionamento é que haja uma apuração rigorosa das acusações que pesam contra eles. E se forem encontrados em culpa que sejam punidos exemplarmente", disse.

O juiz afirmou que casos como esse e como o da operação Furacão, que levou à abertura de ação penal contra o ministro Paulo Medina, do STJ, também por suposta negociação de decisões judiciais, "arranham e degrinem" a imagem da magistratura brasileira.

Valadares acrescentou ainda que denúncias de corrupção devem ser apuradas, "seja o acusado um magistrado de primeiro grau, seja ele de qualquer corte deste país".

Ele ressaltou, no entanto, sua preocupação com uma possível condenação antecipada dos acusados pela opinião pública. "O que nós não aceitamos é um pré-julgamento. Queremos que se observe a Constituição Federal , que eles tenham direito de defesa e que haja o devido processo legal" , observou o juiz.

Questionado sobre o recente aumento de casos de corrupção envolvendo juízes, o presidente da AMB admitiu que é muito difícil evitar os desvios. "Nós somos seres humanos e não é por sermos juízes, por sermos magistrados, que nós não temos nossas deformações, que não existam tentações".