Em mutirão de ações, OAB ouve demandas de Taguatinga, defende advogado ameaçado de morte, ajuda profissional preso em local impróprio e acompanha audiência criminal

Divulgação Reunião de advogados de Taguatinga com o procurador-geral de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro Em poucos dias, Procuradoria de Defesa das Prerrogativas age em quatro frentes, sempre com a defesa do advogado e da advogada como foco principal.

Depois da passagem da Caravana das Prerrogativas pelo Estado, a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) ampliou as atividades da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas na semana passada com um verdadeiro mutirão de ações. Atuando em quatro frentes, a Ordem defendeu os direitos de um advogado preso em local totalmente inadequado para a profissão, encampou uma manifestação de respaldo a um advogado ameaçado de morte, foi a Taguatinga e Arraias ouvir os profissionais da advocacia do Sudeste do Estado e acompanhou audiência criminal em ação sobre agressão a uma advogada.

No final da semana passada, a OAB foi surpreendida com a notícia de um advogado preso no exercício da profissão, acusado de suposta fraude. Além da detenção controversa, o profissional ficou detido em lugar inapropriado durante dois dias. Procuradores de prerrogativas foram despachar com o juiz federal e mostraram que o advogado estava em cárcere em cela incompatível com a que advogados, por lei, devem ficar presos.

“A OAB-TO tem dialogado com o Sistema de Justiça para assegurar que nenhum profissional da advocacia seja privado de sua liberdade em local inadequado. Essa é a segunda intervenção da Ordem neste ano nesse sentido. No caso do colega de Araguaína foi estipulada uma fiança e a advocacia se mobilizou para arrecadar a quantia e garantir a liberdade do profissional”, frisou Jander Araújo, procurador-adjunto de Prerrogativas, ao explicar a mobilização da classe.

Ameaça

Dois dias depois, a Procuradoria de Prerrogativas agiu em defesa de um advogado ameaçado de morte e instruído a não fazer sustentação oral em um processo no TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins). Comunicada pelo advogado, a Procuradoria de Defesa Prerrogativas se mobilizou e avisou as autoridades. Ao mesmo tempo, vários procuradores-adjuntos foram no TJ no dia da sustentação para prestigiar o advogado, que foi ao julgamento e exerceu sua profissão.

“Não importa quem fez a ameaça, mas a sustentação oral do advogado é sagrada, como a petição e a conversa com os clientes. Não podíamos permitir que algo ocorresse e tomamos as providências”, frisou Jander Araújo.

Taguatinga

Em Taguatinga e Arraias, a Procuradoria de Defesa de Prerrogativas foi coletar as reivindicações dos advogados do Sudeste do Estado in loco. A principal reclamação dos profissionais é sobre a atuação da Defensoria Pública. “Ouvimos relatos de atuação exorbitante, com a Defensoria capitaneando ações restritas de advogados, defendendo pessoas que não são necessitadas e avançando em áreas típicas da advocacia privada”, frisou o procurador-geral de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, ao destacar que Ordem vai trabalhar para que se encontre soluções para esse problema.

Cordeiro salientou, ainda, que nos debates em Taguatinga e Arraias os advogados falaram da importância da Ordem retomar a confiança dos profissionais, em especial do interior do Estado, de defender os advogados em todas as instâncias e em qualquer situação e de se envolver nas grandes causas importantes da cidade.

Cordeiro destacou, ainda, que outro problema a ser enfrentado na região tem relação com o Judiciário. Conforme os relatos que ouviu dos colegas do Sudeste, juízes estão estipulando honorários muito baixos e marcando várias audiências no mesmo dia, o que faz com que o advogado tenha que ficar tardes inteiras no Fórum esperando a sua vez.

“Bom lembrar que o aviltamento de honorários, infelizmente, também vem ocorrendo sob os advogados correspondentes. Escritórios de fora do Estado são contratados e pedem para colegas nossos que moram no Sudeste trabalharem por valores muito baixos. Não podemos permitir, pois isso desvaloriza nossa profissão”, explicou Cordeiro.

No Sudeste, Cordeiro foi recebido pela presidente da OAB de Taguatinga, Roberta Rodrigues Honorato.

Iara Alencar

A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas ainda acompanhou audiência criminal na cidade de Paraíso. A audiência envolvia a advogada Iara Maria Alencar, que foi agredida no início do ano por um agente penitenciário quando estava no exercício da profissão.

O procurador-adjunto Rafael Melo Martins, que participou da audiência, destacou a importância do caso. “A OAB está acompanhando de perto todos desdobramentos, tendo solicitado ainda ingresso nas ações penais, e continuará vigilante para a apuração de eventuais delitos e para que nenhuma advogada e nenhum advogado tenha as prerrogativas violadas no exercício de sua profissão”, destacou Rafael Martins.

Em fevereiro, quando Iara foi agredida, a mobilização da OAB foi total, inclusive com a vinda do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, para defender pessoalmente Iara das agressões sofridas e fazer cobranças ao governador do Estado.