Em mutirão do Nupar no Presídio do Roger, quatro reconhecimentos de paternidade são realizados

O Núcleo de Promoção de Paternidade Nome Legal (Nupar), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou um mutirão nessa terça-feira (18), na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger), na Capital. A ação, que contou com o acompanhamento da promotora de Justiça Adriana de França Campos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Família, realizou quatro reconhecimentos de paternidade.

Instituído em 2015, através do Ato 021/PGJ/2015, o Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento paterno, através de exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros em caso de reconhecimento e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.

Além de combater o subregistro de paternidade, o trabalho do Nupar também garante, a todas as crianças e adolescentes, o direito de ter o nome do pai e da mãe em seus registros de nascimento e, com isso, outros benefícios como, pensão alimentícia, herança, direito à visita, etc. Para sua implementação, o MPPB firmou parcerias com cartórios de registro civil e com o Hemocentro.