Em mutirão, JFPE alcança índice de 77% em acordos realizados

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realizou mutirão de conciliação nos dias 27, 28 e 29 de maio, alcançando um índice de 77% em acordos realizados. O mutirão, realizado em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e sob a supervisão do coordenador do Centro de Solução de Conflitos de Cidadania, juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça, tratou de processos de gratificação de desempenho de função do Governo Federal. De acordo com a conciliadora Aldaci Alves, o processo de conciliação tem facilitado a vida das partes, uma vez que anula a ação judicial. "Os processos aqui conciliados foram de demandas iniciadas a partir de 2006. O próprio Governo Federal, por meio da AGU, foi quem convocou os aposentados para fechar o acordo, evitando que o processo se alongasse ainda mais", ressaltou. De acordo com o coordenador do Centro, o acordo proposto aos aposentados, pensionistas e herdeiros é o mesmo do processo inicial. "A diferença do processo no mutirão para a ação original é que agora a União tenta a conciliação indicando um desconto de 5% em cima do valor total solicitado no processo", destacou o magistrado. A aposentada Severina Fontes Lopes aceitou o acordo e saiu satisfeita. "A sensação é muito boa. Entrei com um processo contra a AGU em 2006 e a conciliação fez essa espera toda acabar. Eu e minha família ficamos satisfeitos com o valor oferecido", contou. Para a AGU, o ponto mais importante da conciliação é o de realizar o melhor acordo para as partes. "A conciliação é uma oportunidade muito boa, para ambos os lados. A AGU finaliza processos longos e tem a economia financeira do Governo e os aposentados ganham com a celeridade", apontou a advogada da AGU, Maria Clara Leal Vasconcelos. Os 77% das partes que acataram os acordos receberão o valor em, no mínimo, 120 dias, caso a quantia seja menor que R$ 43.440,00. Caso o montante seja maior, será pago por precatório, e a parte receberá a quantia em até um ano ou mais. A quantia total dos acordos celebrados totalizou R$ R$ 2.228.929,96. Por: Seção de Comunicação Social - JFPE