Em novo livro, juiz Gilberto Schäfer analisa Súmulas Vinculantes

O juiz de Direito Gilberto Schäfer lança seu segundo livro, Súmulas Vinculantes: análise crítica da experiência do STF, em sessão de autógrafos, no dia 22/6, a partir das 18h, na Livraria Saraiva (2º piso do Praia de Belas Shopping). A obra, que sai pela Livraria do Advogado Editora, é baseada em estudos realizados pelo magistrado em Doutorado concluído na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O livro faz uma análise do quadro normativo, abordando virtudes e limitações dos processos de expedição e aplicação das Súmulas. “As Súmulas surgem a partir de aplicação de casos. Mas, quando o STF as elabora, utiliza uma técnica muito próxima à técnica legislativa, pois tem a intenção de resolver as futuras controvérsias. O que ocorre é que os aplicadores do Direito passam a utilizá-la como se fosse lei, o que gera um paradoxo, pois ela é ao mesmo tempo o produto de interpretação de casos concretos e uma legislação dirigida a casos futuros. O livro tenta compreender este processo”, explica o magistrado.

Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais da AJURIS, Gilberto Schäfer é graduado em Direito pela UFRGS, mestre e doutor em Direito Público pela mesma universidade. Juiz na comarca de Porto Alegre, também é professor na graduação, pós-graduação e Mestrado em Direitos Humanos do UNIRITTER (Centro Universitário Ritter dos Reis) e na Escola Superior da Magistratura (ESM) da AJURIS.

Obra será lançada em sessão de autógrafos na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRS.

Departamento de Comunicação

Imprensa/AJURIS

(51)

Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.