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16 de Junho de 2024
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    Em São Paulo, trajetória da Caravana Nacional das Prerrogativas inicia por Santos

    há 6 anos

    Consciente de que o respeito ao trabalho profissional dos advogados é indispensável à administração da Justiça, a Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB, que atravessa o País unindo a classe em torno de questões essenciais à pratica diária de suas atividades em prol do direito de Defesa, desembarcou em São Paulo (30/07) e iniciou suas ações por Santos, no litoral paulista. Na abertura dos trabalhos na Subseção da cidade, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, inventariou as últimas conquistas na área e arrematou: “Nessas ações contamos sempre com a união dos 400 mil advogados e advogadas de São Paulo, porque sabemos da importância da luta por nossas prerrogativas. É instrumento fundamental para que possamos exercer o múnus público que nos foi atribuído. A violação das prerrogativas da advocacia é a negação do principal direito em uma democracia: o direto de defesa”.

    As visitas às Secionais da OAB espalhadas Brasil afora, como destacou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, não se limita às capitais. “A nossa Caravana não é um acontecimento exclusivo das grandes cidades, porque é no interior e nos rincões que enxergamos as maiores dificuldades para os profissionais atuarem”, pontuou ao dar a medida do envolvimento de todos no processo. Ao colher demandas da advocacia in loco e reforçar os valores que dão esteio ao exercício da atividade nessas visitas, Lamachia reconhece estímulo para perseguir a aprovação, pelo Senado Federal e pelas comissões da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que criminaliza as violações de prerrogativas da advocacia: “Estamos a um passo da votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, do envio à sanção presidencial. Será uma grande vitória”.

    Na Subseção, o dirigente Nacional da Ordem foi homenageado pelas mãos do presidente da OAB de Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues, com láurea de reconhecimento pela ética e ilibada reputação no exercício da advocacia e pela natural liderança corporativa exercida. A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as suas 27 Secionais. A mobilização faz com que centenas de profissionais sejam ouvidos e tem o reconhecimento da advocacia. Até o fim de 2018, a mobilização atingirá todo o circuito de Secionais da Ordem.

    Todos por umUm desagravo público marcou a passagem da Caravana Nacional por Santos. Conduzido pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, Cid Vieira Filho, o ato deu acolhimento ao advogado criminalista Gabriel Dondon Salum da Silva Sant'anna, que foi ofendido por autoridade pública no exercício de sua função. “O colega merece todo o nosso aplauso. Que me desculpem os dirigentes de Ordem presentes, mas ele hoje é a maior autoridade aqui. Com destemor e hombridade, dignificou o nome da advocacia ao confrontar um promotor de justiça que não honra a função que ocupa, que confunde autoridade com autoritarismo. Nós, advogados, somos indispensáveis à administração da justiça e não aceitaremos jamais o desrespeito”, enfatizou o presidente do Conselho Federal da Ordem.No processo de desagravo público manifestaram-se os oradores Roberto Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, e Cássio Lisandro Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, ambos integrantes da comitiva em passagem por São Paulo na luta pelas prerrogativas da classe e empenhados em difundir o princípio de que são todos por um quando algum profissional é desrespeito no exercício da atividade. O advogado desagravado Gabriel Salum se declarou horando pelas presenças na mesa condutora do ato e relembrou sua história que se arrastou por anos até uma decisão favorável: “É uma cicatriz que carrego n’alma. Na época do acontecido, fora a minha família, contei apenas com o apoio da OAB, instituição a quem sou muito grato”.PresençasRepresentando o poder público compareceu ao evento Renata Arraes, procuradora Geral de Santos, representando o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. De Brasília, além dos já citados acompanhou os trabalhos Juliana Kozlowski Gortz, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.Pela Secional paulista acompanharam a Caravana no litoral, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB-SP; Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária-geral adjunta da OAB-SP; Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, secretário geral da CAASP; e Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA e Conselheiro Secional da OAB SP. Estiveram presentes também os conselheiros secionais Lucimar Vieira de Faro Melo, Rosemary Aparecida Dias Oggiano, Mauricio Guimarães Cury, José Fabiano de Queiroz Wagner e Dave Lima Prada; e Cláudio Cândido Lemes, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 1ª Região.

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