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16 de Junho de 2024
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    Em sete anos de Supremo, Toffoli reduziu acervo de 11 mil para 4 mil processos

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 8 anos

    Nos sete anos em que está no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli reduziu seu número de processos pendentes de 11,1 mil para 4 mil, uma queda de 63,5%. Desse acervo, no entanto, 60% já estão com decisão final e, ou esperam o decurso dos prazos para transitar em julgado, ou ainda podem ser alvo de recurso.

    Os dados foram produzidos pelo gabinete do ministro, parar marcar os sete anos dele no Supremo. Ele foi nomeado no dia 23 de outubro de 2009, e os números foram registrados no dia 23 de outubro deste ano.

    Este é o maior levantamento feio pelo ministro sobre seu próprio gabinete. Todo ano ele produz um levantamento estatístico sobre sua própria produção, mas o estudo dos sete anos apresentou mais detalhes que surpreenderam até mesmo os assessores.

    Um dado relevante para a análise é a proporção do acervo que não transita em julgado por motivos burocráticos. Enquanto 1,7 mil processos estão no gabinete, 2 mil estão em setores internos do Supremo. Isso significa que estão em alguma secretaria aguardando decurso de prazo, ou receber a ciência de uma intimação, por exemplo, para p...

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