EMAGCONECTA DISPONIBILIZA CURSO SOBRE ENCARCERAMENTO FEMININO

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) pública hoje (16/04), no Portal EMAGConecta, o primeiro vídeo do curso Encarceramento Feminino Visto de Perto: Gênero, Maternidade e Prisões Estrangeiras. Alinhado ao momento de reflexões humanitárias que a quarentena exige, o curso está diretamente relacionado trabalho da Justiça Federal, que tem competência para atuar em casos de tráfico internacional de drogas e tráfico internacional de pessoas, nos quais se verifica participação crescente de mulheres.

No vídeo selecionado, a professora doutora Bruna Angotti fala do sistema carcerário como espaço idealizado para homens e debate as peculiaridades do cárcere feminino. Na sequência, a professora doutora Ana Gabriela Mendes Braga trata do alcance dos direitos da maternidade para as rés em processos penais ou encarceradas.

A advogada e presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITCC), Michael Mary Nolan, e a socióloga e pesquisadora Mariana Varela Câmara, apresentam dados de uma pesquisa da ONG junto às presas e fazem considerações.

Além de assistir às palestras, os participantes do curso visitaram, na ocasião, a Penitenciária Feminina da Capital, destinada às presas do regime fechado. O modelo diferenciado do curso obteve, em março de 2019, menção honrosa no I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Assista à palestra aqui.

EMAGConecta

Inaugurado no dia 2 de abril, o portal EMAGConecta é uma plataforma que disponibiliza material audiovisual de cursos para magistrados, servidores e público em geral, com conteúdos didáticos voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Entre os temas escolhidos para a plataforma, as questões de gênero ocupam lugar de destaque. No dia 6 de abril, foi relembrada a palestra Gênero e Sexualidade entre Público e Privado, proferida em 16 de outubro de 2018 pela Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira. Na sequência, em 13 de abril, retornou-se ao tema com a palestra Mulheres: Desenvolvimento e Instituições Inclusivas, proferida em 17 de outubro de 2018 pela Juíza Federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves.

Dirigida pela desembargadora Federal Therezinha Cazerta, a EMAG tem como objetivo favorecer a construção e a difusão do conhecimento, propiciando situações de aprendizagem que contribuam para a seleção, a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados, com vistas ao atendimento dos anseios da sociedade por uma prestação jurisdicional rápida e efetiva.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3