Emarf apresenta fóruns sobre "O Controle da Administração Pública

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf, realizará no dia 20 de maio, quinta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 8h30min às 13h30min, o terceiro fórum sobre “O Controle da Administração Pública". O último encontros acontecerá no dia 27 de maio.

A abertura do evento, no dia 20, ficará a cargo do advogado Rodrigo Garcia da Fonseca, que abordará" O uso correto do Habeas Data ". Em seguida, às 10h30min, o também advogado Rodrigo Mazzei falará sobre" A jurisprudência das ações populares ". Por fim, haverá espaço para debates.

Os fóruns serão abertos ao público e contarão com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O eventos, que integram o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização - CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que fazem parte do primeiro Curso da Administração Pública Brasileira (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam), contam com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Ajuferjes.