Emarf: TRF2 sedia curso internacional sobre Propriedade Intelectual

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), com o Ministério das Relações Exteriores, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – apresentou, de 27 a 29 de maio, no auditório do TRF2, no Centro do Rio, o Curso Internacional “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores”.

O evento – cuja coordenação esteve a cargo da Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros – teve carga horária de 30 horas e reuniu desembargadores federais, desembargadores estaduais, juízes federais, juízes estaduais, juízes estrangeiros, procuradores da República, promotores de Justiça, procuradores Federais, além de juízes e especialistas em Propriedade Intelectual do México, Chile, Colômbia, Peru, Espanha, Estados Unidos, Costa Rica e China.

A mesa de abertura, com moderação da Juíza Federal Márcia Nunes, teve a participação de Maximiliano Arienzo, subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; José Graça Aranha, diretor regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil; Eduardo André Fernandes, juiz federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em propriedade intelectual, e representante da Associação de Juízes Federais (Ajufe); e Marcos Couto, procurador-chefe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na palestra inaugural, Maximiliano Arienzo discorreu sobre temas relacionados ao Sistema Internacional de Propriedade Industrial dentro do contexto das Relações Internacionais. Ele abordou os objetivos almejados pela política externa e destacou a formação histórica e relevância da diplomacia brasileira no cenário mundial. Arienzo também tratou de assuntos como os acordos bilaterais no campo da Propriedade Intelectual e os desafios da área como o combate ao contrabando e a questão de obras artísticas produzidas por Inteligência Artificial.

O Curso Internacional “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores” contou com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais da 2ª Região e contou com o apoio das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).