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27 de Maio de 2024
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    Embargos Culturais: Louis Brandeis e o realismo jurídico norte-americano

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 12 anos

    O jurista norte-americano Louis Dembitz Brandeis nasceu em 1856 e faleceu em 1941. Brandeis destacou-se com ousada advocacia, bem como posteriormente foi nomeado juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos da América.

    Descendente de judeus de Praga, Brandeis nasceu na cidade de Louisville, no estado de Kentucky. Estudou em escolas públicas de seu estado natal, deu continuidade a sua educação na Alemanha, em Dresden, e posteriormente estudou direito em Harvard. Bacharelou-se em 1877, obtendo as notas mais altas até então outorgadas pela instituição. Advogou um pequeno período em St. Louis e posteriormente montou escritório em Boston com um antigo colega de faculdade. A banca Warren & Brandeis concentrava-se na defesa de pequenos comerciantes (cf. STRUM, 2002, p. 70).

    Brandeis aproximou-se de sindicatos e a advocacia em prol de trabalhadores começou a tomar seu tempo e sua atenção, o que lhe suscitou um permanente e crescente engajamento político. Desenvolveu uma série de trabalhos pelos quais nada cobrava, defendendo trabalhadores, concebendo sistemas populares de poupança, adiantando-se na proteção de recursos naturais e enfrentando judicialmente o monopólio do transporte (cf. STRUM, 2002, loc.cit.).

    Intensa atividade em prol de interesses populares granjearam a Brandeis o epíteto de Advogado do Povo- People's Attorney. Em 1908, no caso Muller v. Oregon, no qual se discutia a limitação de horas de trabalho para mulheres, Louis Brandeis inovou no direito norte-americano ao protocolar petição de mais de 600 páginas, com pouqu...

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