Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Empatada, STF adia discussão sobre revisão de anistia a ex-militares

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resolveu adiar nesta quinta-feira (10/10) a análise do recurso que discute a possibilidade de um ato ser anulado pela Administração Pública mesmo depois de decorrido o prazo decadencial de cinco anos.

    Até o momento, há um empate na corte. Os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela possibilidade de revisão das anistias.

    Já os ministros Edson Fachin, Cármen Lúc...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10992
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações22
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/empatada-stf-adia-discussao-sobre-revisao-de-anistia-a-ex-militares/767403474

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)