Empossadas nesta segunda-feira, 8, as duas novas desembargadoras do TJPA

A desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, nesta segunda-feira, 8, em solenidade no salão nobre do prédio sede do TJPA, as duas novas desembargadoras do Tribunal, Maria do Céo Maciel Coutinho e Maria Edwiges de Miranda Lobato. As magistradas ocuparão as vagas deixadas, pelas desembargadoras Therezinha Martins da Fonseca e Maria Helena Ferreira.

Compuseram a mesa de honra da sessão, o procurador geral do Estado, Caio Trindade, representando o Governador Simão Jatene; a vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad; as corregedoras de Justiça do TJPA, desembargadoras Dahil Paraense e Maria de Nazaré Gouvêa; o procurador geral de Justiça, Antônio Barletta; o conselheiro da OAB, Graco Coelho, representando a OAB-PA; o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), juiz Heyder Tavares; e o procurador municipal Marcelo Nobre, representando o prefeito de Belém, Duciomar Costa. Também participaram da solenidade, os desembargadores do TJPA e diversas autoridades.

Após o juramento das magistradas, seguido da assinatura dos Termos de Posse, a desembargadora Albanira Bemerguy, em nome da desembargadora Helena Dornelles, fez o discurso de boas-vindas. Em sua fala, a magistrada lembrou da atuação das desembargadoras Therezinha Martins da Fonseca e Maria Helena Ferreira no exercício da Magistratura. Impossível omitir-se em destacar a brilhante trajetória funcional das doutas magistradas ora sucedidas, pelos excelentes serviços prestados em prol do engrandecimento da instituição, deixando entre nós exemplo de indelével perfil de magistradas competentes, corajosas e independentes.

Sobre as novas desembargadoras, a magistrada fez um breve resumo da trajetória profissional das duas, destacando que suas jornadas lhe credenciavam a abraças os novos desafios. Nós, magistrados, sonhamos um sonho que parecia impossível, mas não desistimos. Subimos e descemos rios e estradas do nosso querido Estado do Pará, conhecemos nossa terra e nosso povo, plantamos, semeamos, colhemos e soubemos manter acesa a esperança na concretização de um mundo melhor para todos.

Em seu discurso de agradecimento a desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho agradeceu os votos recebidos dos colegas para que fosse eleita a nova desembargadora do TJPA. Agradeço a confiança depositada em mim. A magistrada disse ainda que juntará esforços para exercer da melhor forma possível o elevado cargo que lhe foi confiado. A magistrada também lembrou de todos os esforços que o Tribunal tem feito para cumprir metas e, consequentemente, melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados, destacando também o empenho dos servidores.

A desembargadora encerrou o discurso agradecendo aos pais, familiares e servidores da 11ª Vara Cível de Belém e do Fórum Cível. A nova desembargadora ascendeu ao desembargo pelo critério de merecimento, após vencer a eleição em lista tríplice, por maioria de votos. A eleição estreou o novo sistema de votação do TJPA que agora se dá por meio eletrônico, em conformidade com os novos critérios objetivos de promoção estabelecidos pela Resolução nº 106 ( http://www.amb.com.br/docs/noticias/2010/CNJcriterio.pdf ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12 do TJPA ( http://www.tjpa.jus.br/legislacao/resolucoes.html ).

Por usa vez, em breve discurso, a Maria Edwiges de Miranda Lobato também agradeceu Deus, a família e aos desembargadores pela escolha do seu nome para ascender ao desembargo. A magistrada também agradeceu todo o apoio que recebeu durante trajetória de amigos e servidores.

A magistrada ascendeu ao desembargo pelo critério de antiguidade. Os desembargadores acompanharam, à unanimidade, a indicação da corregedora da Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense, que após análise dos candidatos, apresentou ao colegiado o nome da juíza Maria Edwiges de Miranda Lobato. (Texto: Vanessa Vieira)

Magistradas

Maria do Céo Maciel Coutinho - foi nomeada para o cargo de Juíza de Direito de 1ª Entrância no dia 8 de outubro de 1982, após aprovação em concurso público, e iniciou sua trajetória na Comarca de Afuá (1985).

A magistrada assumiu a Comarca de Cametá, em 1986, e no mesmo ano, foi transferida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Soure. No ano seguinte, respondeu pela Comarca de Abaetetuba e, 1989, foi designada para responder pela 2ª Vara e Diretoria do Fórum de Capanema, durante o período de férias do titular.

Em janeiro de 1991, a magistrada esteve a frente da Comarca de Viseu. Nos anos de 1993 e 1994, assumiu várias vezes o cargo de diretora do Fórum da Comarca de Capanema, chegando a responder pela 2ª Vara dessa Comarca.

Em fevereiro de 2006, respondeu pelas 1ª e 2ª Diretorias Cíveis da Capital, pela 24ª Vara Cível, 19ª Vara Cível, 4ª Vara Penal da Capital, 3ª Vara Cível, 11ª Vara Cível, 21ª Vara Cível, 14ª Vara Cível e 10ª Vara Cível. Em novembro do mesmo ano, também respondeu pelo juizado da Infância e da Juventude, da 24ª Vara Cível.

Em 1997, a magistrada chegou à 2ª Vara Distrital de Icoaraci, e no ano seguinte, respondeu pela 4ª e 9ª Vara Penal. Assumiu as funções na 23ª Vara Cível da capital em setembro de 1999 e em setembro de 2001. Já em 2004, foi nomeada diretora do Fórum Cível da Capital, ocupando novamente o cargo em 2005.

Em 2007, foi convocada para integrar as Câmaras Cíveis Reunidas e a 3ª Câmara Cível Isolada. Também compôs como membro suplente a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Assumiu a 4ª Vara Cível em 2010, até o retorno do juiz titular. A magistrada foi eleita ainda Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para o biênio 2010/2012.

Maria Edwirges Miranda Lobato - foi nomeada para o cargo de Juíza de Direito de 1ª Entrância, em virtude da sua aprovação no concurso do TJE-Pa, no dia 08 de outubro de 1982. Iniciou a carreira assumindo em 25 de outubro do mesmo ano a 3ª Vara da Comarca de Santarém.

No mês de novembro, foi designada para exercer o cargo de diretora do Fórum da Comarca de Santarém e, em 1985, foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância para o cargo de Juiz de Direito de 2ª Entrância, da 3ª Vara da Comarca de Santarém.

Em 1986, respondeu pela 1ª 2ª e 4ª Vara da Comarca de Santarém. No fim deste mesmo ano, foi removida pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara da Comarca de Castanhal. Em 1987, exerceu o cargo de Diretora do Fórum de Castanhal, e respondeu pelas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Castanhal.

Em 1992, a magistrada respondeu pelo termo judiciário de Inhangapi, e em 1993, pelo de São Francisco do Pará. No ano seguinte ficou responsável novamente pela 1ª Vara e Diretoria do Fórum da Comarca de Castanhal. Em 1993, a magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade, para a Comarca da Capital, como juíza não titular de Vara.

Durante o ano de 1994, respondeu pela 3ª Vara Cível da Infância e Juventude, e pelas 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª, 19ª, 22ª e Varas Cíveis da Capital. No ano seguinte, respondeu pelas Varas Cíveis e Criminais da Capital, pelo Juizado Especial de Pequenas Causas, pela Vara Distrital de Mosqueiro.

Em 1999, a magistrada respondeu pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital, e, no ano 2000, respondeu pela Auditoria Militar do Estado na 12ª Vara Criminal da Capital. Neste mesmo ano, respondeu pelas 7ª e 8ª Varas Penais e pela 1ª Pretoria Penal da Capital.

Entre os anos de 2002 e 2007, respondeu por várias Varas Penais da Capital. Em 2008 e 2009, a bacharela em direito respondeu pela Vara de Entorpecentes e Crimes Contra a Ordem Tributária; pela 1º Vara de Inquéritos Policiais e Vara de Combate às Organizações Criminosas e pela Vara de Cartas Precatórias. Em janeiro de 2011, esteve a frente da Vara de Crimes Contra o Consumidor e de Imprensa e da Vara de Cartas Precatórias Criminais.