Empossados nesta quarta-feira, 15, no TJPA, os desembargadores Roberto Moura e Vera Araújo

Em cerimônia solene no Tribunal de Justiça do Pará, presidida pela desembargadora Raimunda Gomes Noronha, foram empossados nos cargos de desembargadores do Judiciário paraense, nesta quarta-feira, 15, os juízes Roberto Gonçalves Moura e Vera Araújo de Souza. O magistrado chega ao segundo grau da Justiça após 24 anos na carreira, enquanto que a juíza assume o cargo ao completar 32 anos de serviços prestados ao Judiciário. Também na data de hoje a desembargadora comemora seu aniversário. O evento foi prestigiado por diversas autoridades civis e militares, compondo a mesa oficial, juntamente com a presidente do TJPA, Raimunda Noronha, o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, Manoel Pioneiro; o procurador Geral do Estado, Caio Trindade, representando o governador Simão Jatene; o prefeito de Belém, Duciomar Costa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, José Maria de Quadros Alencar; o desembargador e ex-presidente do TJPA, desembargador Manoel de Christo Alves; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Heyder Ferreira.

Os novos desembargadores adentraram no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares na companhia dos desembargadoras Milton Nobre, decano da Corte, e Rômulo Nunes, ambos ex-presidentes do TJPA, e foram saudados, em nome do Tribunal, pela desembargadora Maria Edwiges Lobato. Na saudação, a desembargadora ressaltou a trajetória dos novos integrantes do TJPA, destacando que Roberto Moura e Vera Araújo trazem seus brilhos, conhecimento e experiência à Corte, tornando o Judiciário mais forte e respeitável.

O sub-procurador geral do Ministério Público, Março Antônio das Neves, e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, Evaldo Pinto, também se manifestaram em homenagem aos empossados, reafirmando a responsabilidade e disposição de suas respectivas instituições para a melhor prestação jurisdicional, bem como para a maior integração do sistema de justiça.

Em seu nome e em nome do desembargador Roberto Moura, a desembargadora Vera Araújo agradeceu as palavras carinhosas que receberam em plenário, bem como aos seus familiares e a todos que lhes apoiaram através de seus trabalhos ao longo de suas carreiras. Nossa melhor maneira de retribuir a confiança que em nós hoje é depositada será, certamente, honrando em todos os momentos, em cada decisão, o Poder Judiciário na prestação dos serviços que nos serão incumbidos nessa nova etapa de nossas vidas, formando ao lado de cada um e juntamente com todos no fortalecimento desse vigoroso pilar em que repousa o Estado Democrático de Direito.

A desembargadora ressaltou ainda que a função que hoje assumimos, independentemente do orgulho que nos traz, tem o condão de trazer consigo uma grande responsabilidade. Contudo, penso que DEUS, em sua infinita sabedoria, começou a nos preparar para ela quando ao Des. Roberto Moura levou para atuar como juiz auxiliar da Presidência e a mim para atuar como juíza convocada. Portanto, ao tomarmos posse no cargo de desembargadores desta respeitável Corte de Justiça, eu assumindo a vaga deixada pela querida amiga desa. Albanyra Lobato Bemerguy, a quem tenho o privilégio, a honra e a responsabilidade de substituir, e o des. Roberto Moura assumindo a vaga deixada pela não menos querida desa. Maria Rita Lima Xavier, trazemos conosco uma, ainda que pequena, experiência no ofício que a partir de agora passaremos a desempenhar.

A seguir, a íntegra do discurso de posse

Exma. Sra. Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, a quem agradeço pela saudação e na pessoa de quem saúdo os demais membros desta Egrégia Corte.

Exmo. Srª. Secretária Judiciária Laura Maria Coelho Queiroz Bastos, em nome de quem saúdo a todos os demais servidores desta Corte.

Ilustres autoridades presentes.

Srs. Advogados.

Meus colegas da Faculdade de Direito da UFPA, turma de agosto de 1977.

Meus familiares, em especial meus saudosos pais, meu pai, Des. Raymundo Olavo da Silva Araújo e minha mãe, a Profª. Benedita Edy Guimarães Araújo. Meu amado esposo, Wantuil Souza e aos meus filhos Thyago, Ercy e Wantuil Filho, todos aqui presentes; a meus irmãos e irmãs, tios, tias e demais familiares, bem como aos pais do Des. Roberto Moura, Sr. Vitor Guedes de Moura e Srª. Júlia Lopes Gonçalves, que por obra do acaso, ou do destino, é Cametaense, assim como minha falecida mãe, o que nos proporciona uma naturalidade materna em comum, e a todos os familiares aqui presentes, pela compreensão e apoio dispensados.

Minhas senhoras e meus senhores:

Agradeço pelas palavras carinhosas com que (o nome de quem te recebeu) me recebe nesta Casa.

É com imenso prazer, satisfação, e porque não dizer, orgulho, que na data de hoje assumimos, o colega e amigo Roberto Moura e eu, o cargo de DESEMBARGADORES desta respeitável Corte.

Agradeço ao colega, agora desembargador Roberto Moura, a honra que me concedeu de falar em seu nome, lembrando aqui que somos colegas de longa data e que trabalhamos juntos na Comarca de Altamira para onde, em setembro de 1993, foi promovido por antiguidade e onde eu já atuava. Espero de estar à altura de tão insigne missão.

Especial menção fazemos ao DECANO desta CORTE, sua Excia. o Des. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, por sua atuação em defesa do Poder Judiciário, das prerrogativas desta Casa e, principalmente, na defesa dos interesses dos Jurisdicionados.

Não podemos deixar de mencionar e agradecer ao Dr. NELSON CALANDRA, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e ao Dr. HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), por suas atuações em defesa dos magistrados e da magistratura, que nos últimos tempos vem sendo vítima de tantos e tamanhos ataques, na maioria das vezes infundados e em razão de decisões que contrariam interesses espúrios. Penso, que em resposta a tais vilanias, a melhor medida é por em prática as sábias palavras do ilustre George Washington que, em um dos seus vários e célebres discurso, assim se manifestou: Continuemos a cumprir, calados, o dever; é a melhor resposta à calúnia.

Agradecemos também ao incansável advogado Dr. PEDRO BENTES, que muito orgulho traz à classe dos advogados pelo exemplo de profissional dedicado e zeloso que é.

Peço agora vênia para aqui citar as palavras do artista holandês Vincent Van Gogh que disse: Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações. Me utilizo de tal fala para, de forma genérica, deixar claro nosso reconhecimento e agradecimento a todos que, de um modo ou de outro, somaram ao nosso trabalho e colaboraram para que este momento chegasse, pois não chegamos aqui sozinhos. A função é nossa, assim como a responsabilidade pelos acertos e possíveis erros decorrentes de seu desempenho, mas tivemos o apoio e o auxílio de muitos que anonimamente, labutando nos gabinetes, nas secretarias, por todos os setores dos fóruns por onde passamos, nos possibilitaram a construção do caminho, ou seja, através de seus pequenos atos, para muitos até insignificantes, nos ajudaram a pavimentar a estrada que nos conduziu até aqui.

A função que hoje assumimos, independentemente do orgulho que nos traz, tem o condão de trazer consigo uma grande responsabilidade. Contudo, penso que DEUS, em sua infinita sabedoria, começou a nos preparar para ela quando ao Des. Roberto Moura levou para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e a mim para atuar como Juíza Convocada. Portanto, ao tomarmos posse no cargo de DESEMBARGADORES desta respeitável Corte de Justiça, eu assumindo a vaga deixada pela querida amiga Desa. ALBANYRA LOBATO BEMERGUY, a quem tenho o privilégio, a honra e a responsabilidade de substituir, e o Des. Roberto Moura assumindo a vaga deixada pela não menos querida Desa. MARIA RITA LIMA XAVIER, trazemos conosco uma, ainda que pequena, experiência no ofício que a partir de agora passaremos a desempenhar.

Dentre as várias demandas trazidas ao Judiciário um tema que nos chama especial atenção é o da questão socioambiental, não só sob a ótica preservacionista como também sob a ótica de qualidade de vida do servidor enquanto parte do meio em que labuta. Cabe aqui ressaltar que temos obtido inúmeros avanços no tocante à qualidade de vida e de bom desempenho de funções de magistrados e servidores deste Tribunal uma vez que algumas das várias reivindicações por melhores condições de trabalho, equipamentos e pessoal vem sendo paulatinamente, e na medida do possível atendidas.

Devo, como integrante da Comissão Sócio Ambiental deste Tribunal de Justiça, destacar o afinco e interesse com que nossos gestores têm lidado com tal questão. Contudo, muito ainda há que ser feito e espero poder contar com o apoio de meus pares para apoiar ainda mais o relevante trabalho que vem sendo desenvolvido pela Presidente da Comissão de Direito Sócioambiental deste Tribunal de Justiça, a denodada Juíza Vitória do Carmo, na instituição de mecanismos que ofereçam maior proteção à saúde de magistrados e servidores, ainda carentes de uma política verdadeiramente eficaz e de permanente atenção médica, numa atividade exposta aos riscos do estresse e suas conseqüências em razão mesmo de sua natureza.

Sei e reconheço que tal trabalho é comparável a uma gota no oceano, pelo pouco que já foi feito e diante do muito que há por se fazer, mas sei que com ele muito já se trouxe de melhorias e qualidade de vida aos servidores de nosso Tribunal.

Somos jovens desembargadores, e porque também não dizer desembargadores jovens. Aos jovens tudo é dado fazer e sonhar e, como jovens que somos, somos otimistas. Assim, tomando como nossa as palavras do célebre Afrânio Peixoto afirmamos: O otimismo é, e deve ser, o ânimo dos que combatem e aspiram ao bem comum. Busquemos, então, alcançar o bem comum, mas não só para nós Magistrados e servidores do Judiciário do Estado, mas para toda a sociedade, para que a tenhamos verdadeiramente justa e igualitária.

Assim, encerrando esta breve fala, agradeço a Deus por esta Graça rogando-Lhe que nos permita continuar atuando pautados em nosso livre convencimento na busca constante pela Justiça.

Nossa melhor maneira de retribuir à confiança que em nós hoje é depositada será, certamente, honrando em todos os momentos, em cada decisão, o Poder Judiciário na prestação dos serviços que nos serão incumbidos nessa nova etapa de nossas vidas, formando ao lado de cada um e juntamente com todos no fortalecimento desse vigoroso pilar em que repousa o Estado Democrático de Direito.

Este é o compromisso que hoje assumimos perante Vossas Excelências e perante toda a Sociedade. Compromisso com o qual o Des. Roberto Moura, ao longo de seus quase 25 anos de atuação, tem se pautado e pelo qual tenho pautado minha vida pessoal e profissional ao longo dos mais de 30 anos de exercício da Magistratura (que teve a feliz coincidência de se iniciar no dia 15 de fevereiro de 1980, ano em que assumi como pretora e que, para minha felicidade, é também o dia em que sou empossada como Desembargadora desta Egrégia Corte).

Peço a Deus que abençoe a todos nós.

Muito Obrigada!

Belém, 15 de fevereiro de 2012.

Vera Araújo de Souza/ Roberto Moura

Resumo da trajetória profissional dos magistrados:

Roberto Gonçalves de Moura O juiz ingressou nos quadros do TJPA em 8 de novembro de 1988. Começou atuando na Comarca de Xinguara (1ª Entrância), até ser promovido, em 1993, para a 2ª Vara da Comarca de Altamira (2ª Entrância), sendo removido em 1996 para a Comarca de Capanema. Lá permaneceu até 2001, quando foi promovido para a 4ª Vara Penal da Capital (3ª Entrância). O magistrado também atuou na 1ª Vara de Família até ser removido em 2009 para a 8ª Vara de Família, onde permanecia até hoje.

Vera Araújo de Souza A juíza ingressou nos quadros do Tribunal de Justiça do Pará em 15 de fevereiro de 1980 e, portanto, completa hoje 32 anos prestados ao Poder Judiciário do Estado. De 1980 a 1981 atuou como suplente de Pretor na Comarca de São João do Araguaia, sendo removida, em 1982, para o município de Jacundá, Termo Judiciário de Tucuruí, onde exerceu o cargo de Pretora do interior. Em outubro de 1982 foi lotada na 1ª Vara da Comarca de Altamira. Em 1986, foi promovida para exercer o cargo de Juíza de Direito de 2ª Entrância na mesma comarca. A magistrada chegou a capital em dezembro de 1993, quando foi promovida a 3ª Entrância, como juíza não titular de Vara. A Magistrada atuou, ainda, no Fórum de Mosqueiro e, eventualmente na Diretoria do Fórum Cível da Capital. É membro da Comissão Sócio-Ambiental do Tribunal de Justiça desde 2007. De 2008 a 2009 exerceu a função de Juíza convocada da 4ª Câmara Cível Isolada e também das Câmaras Cíveis Reunidas. No ramo do Direito Eleitoral, foi juíza das 18ª e 28ª Zonas Eleitorais. Presidiu cinco eleições e plebiscitos para a criação de seis municípios (Uruará, Cumaru, Medicilândia, Ourilândia, Brasil Novo e Vitória do Xingu). Também foi Diretora do Fórum Eleitoral. É membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral e, recentemente, exercia o cargo de juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.