Emprego de parentes / Ao menos 3 cidades da RMC têm nepotismo

Prefeitos nomeiam familiares como secretários para fugir da súmula do STF

Os prefeitos eleitos de Araucária, Colombo e Piraquara, na Grande Curitiba, nomearam parentes para cargos de secretários municipais em suas administrações. Embora as nomeações não sejam ilegais, a admissão em cargos de primeiro escalão foi uma forma encontrada por alguns prefeitos para manter parentes empregados nas prefeituras, apesar da proibição do nepotismo pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A súmula, publicada no ano passado, proibiu a contratação de parentes para postos comissionados, mas abriu exceção para os chamados cargos de natureza política. Nessa denominação estão incluídos ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.

O prefeito reeleito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha (PPS), manteve o irmão Nabil Samaha na prefeitura. Na gestão anterior, Nabil era chefe de Gabinete. No atual, foi promovido secretário de Indústria e Comércio. Além do irmão, o prefeito nomeou a esposa, Fernanda Samaha, para a Secretaria de Cultura.

Segundo Gabriel Samaha, não há ilegalidade na contratação do irmão, nem na da esposa, pois as nomeações estão amparadas pela exceção prevista na súmula do STF. "Além do mais minha esposa é funcionária de carreira da prefeitura há 15 anos. Meu irmão já foi também presidente da Associação Comercial de Piraquara" , disse o prefeito. "Cargos políticos tem de ser de livre escolha do prefeito."

Em Araucária, o prefeito Albanor "Zezé" Gomes (PSDB) já nomeou a esposa e um genro para o secretariado municipal e pode ainda empregar o irmão como secretário de Governo. Gomes contratou também para a chefia de Gabinete, Soraia Fruet Fialla, esposa do vice-prefeito Isac Fialla. Segundo a assessoria da prefeitura, todos os escolhidos para o secretariado tem capacidade técnica para exercer os cargos.

Já em Colombo, o prefeito reeleito José Antonio Camargo (PSC) afirma que, desde o início do primeiro mandato, a esposa e duas irmãs comandam secretarias do município, o que não foi proibido pela súmula do STF. "São pessoas capacitadas para as funções. A população sabe que estão contribuindo com a administração."

Esclarecimento -

O prefeito reeleito de Barbosa Ferraz, Mário César Lopes de Carvalho (PMDB), informou ontem que não nomeou o seu irmão, José Carlos Lopes de Carvalho, para um cargo comissionado na prefeitura, ao contrário do que havia sido publicado domingo na edição da Gazeta do Povo. Segundo o prefeito, quando foi publicada a súmula do STF, o irmão foi exonerado do cargo comissionado de chefe de compras do parque de máquinas do município e não foi readmitido no segundo mandato.

Fonte: Gazeta do Povo