"Empresa-fantasma" Dá Golpe do Boleto em Empreendedores

Falsas entidades imitam verdadeiras e remetem guias a novos empreendedores para cobrar taxas de até R$ 500

Microempresários que abrem seus negócios em todo o país estão sendo vítimas do "golpe do boleto".

Trata-se de uma ação de estelionato cometida por "entidades-fantasma" que aparentemente dizem assessorar e defender os interesses das empresas. Mas, na verdade, querem tirar dinheiro de crédulos microempresários.

O golpe ocorre da seguinte forma: uma pessoa dá entrada em um escritório ou contador nos papéis para a abertura de uma microempresa ou MEI (Microempreeendedor Individual).

Cerca de duas semanas após o processo, e pouco antes de sair o CNPJ da nova empresa, o empresário recebe em casa boletos de pagamentos com os mais diversos nomes de associações.

Os boletos dizem que "sua empresa foi registrada com sucesso" e apontam um valor a pagar: pode variar de

R$ 399, caso da fictícia AACIEB (Assessoria a Autônomos, Com. e Ind. do Brasil), a quase R$ 500 na "Associação Comercial e Emp. do Estado de São Paulo".

Os nomes são semelhantes aos de entidades reconhecidas e representativas.

Quase sempre a data do vencimento do boleto é iminente (dois ou três dias) e há poucas informações nele. Isso faz com que muitas pessoas corram ao banco para pagar o valor "devido", temendo ficar com pendências ou débitos na nova empresa.

Nenhuma dessas associações existe de fato. A reportagem passou duas semanas telefonando e procurando contato com elas na internet. Nenhum site foi localizado e ninguém atendeu às ligações.

"No momento todos os nossos ramais estão ocupados", afirmava mensagem mecânica da AACIEB nas raras vezes em que as ligações eram atendidas.

Os golpes ocorrem ao menos há cinco anos na cidade de São Paulo, conforme mostrou a Folha em reportagens publicadas em setembro de 2008 e janeiro de 2010. Neste ano, os alvos são as microempresas e os MEIs.

"Ninguém deve pagar nada disso. Esses boletos são golpes de estelionato. Já colocamos gente na cadeia por causa disso no passado, mas eles sempre acabam saindo (da prisão) e abrem uma outra associação, com outro nome" , afirma Roberto Mateus Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

"É importante que os nomes dessas falsas associações sejam divulgados porque é assim que nós vamos atrás delas. É praticamente uma guerra" , diz Ordine.

Para a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), o golpe ocorre em todo o país. "Pelo que temos registrado, as maiores vítimas são os MEIs" , informa.

A Junta Comercial acredita que está ocorrendo vazamento em alguma das bases que têm acesso aos dados.

VAZAMENTO

Para talvez dificultar o trabalho dos estelionatários, desde 2007 a Jucesp não pública mais no "Diário Oficial do Estado" os endereços das empresas recém-criadas.

Ainda assim esses dados podem estar vazando de qualquer lugar por onde passam: pela prefeitura, pelo Estado e até pela Receita.

"O importante é que as pessoas nunca paguem boleto algum sem consultar o próprio contador, um advogado, a Jucesp, a ACSP ou qualquer entidade estabelecida."

A Jucesp informa que o Sebrae nacional tem feito um trabalho de combate a esse tipo de estelionato, mas que o próprio "modus operandi" do golpe dificulta a ação.

"Sempre aviso aos clientes que não devem pagar boleto algum sem me consultar", afirma o contador Marcelo Volpi, de São Paulo. Ele diz ser frequentemente questionado por seus clientes, especialmente os novos, que recebem esses boletos.

Não há uma estimativa de quanto dinheiro os estelionatários faturam com o golpe do boleto. Todos os dias ocorrem cerca de 5.000 processos de abertura, modificação ou fechamento de empresas no Estado de São Paulo, segundo a Jucesp. Mais de mil desses processos são de abertura. Praticamente todos os donos de novas microempresas ou MEIs recebem boletos dos estelionatários. De três vítimas recentes, identificadas pela reportagem, nenhuma quis dar declarações.

Fonte: Folha de S. Paulo