Empresários de SP relatam lentidão e pedidos de propina para obter alvarás

Donos de estabelecimentos comerciais em São Paulo, ouvidos pelo G1 após a tragédia que matou 238 pessoas na boate Kiss de Santa Maria (RS), apontaram burocracia e lentidão da Prefeitura, corrupção de agentes públicos e dependência de intermediários como os principais fatores que dificultam a obtenção de alvarás para casas noturnas e restaurantes em São Paulo. Um empresário disse que "sempre precisa molhar a mão de alguém" para obter a licença, enquanto outro relatou que, sem pagar propina durante os trâmites, teve que esperar cinco anos para receber o documento.

Conforme o depoimentos de um empresário da Zona Sul, que não quis ter o nome divulgado, a venda de um imóvel com alvarás regulares pode significar acréscimo de até 15% no valor de mercado. "É tão difícil ter [alvará], que vira dinheiro. Valoriza o imóvel", contou.

Os relatos dos 21 empresários ouvidos pela reportagem - donos e ex-proprietários de boates e restaurantes - dizem respeito a pedidos encaminhados até o ano passado. Eles não sabem como será o processo na nova gestão.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo não teceu comentários sobre as acusações de corrupção e informou que tem 30 mil processos de licenciamento em tramitação, sendo 600 deles casas noturnas na fila por um alvará. Em seu site , a Prefeitura reúne informações sobre os passos para a regularização).

O incêndio na boate do RS começou depois que a banda Gurizada Fandangueira fez uso de artefatos pirotécnicos. A casa noturna era revestida com espuma comprada em uma loja de colchões. O extintor que integrante da banda tentou usar não funcionou. A casa estava com mais público do que a capacidade e possuía apenas uma saída para a rua. O alvará da boate estava vencido havia 6 meses. Saiba mais sobre a tragédia .

Na sexta-feira (1º), a Prefeitura de São Paulo determinou a interdição de 26 estabelecimentos considerados inseguros na cidade, segundo os bombeiros. Entre as casas estão baladas tradicionais na capital paulista ( veja a lista ). A medida faz parte da "Operação Prevenção Máxima", do governo estadual.

É muito difícil e burocrático. Sempre precisa molhar a mão de alguém, se não fica parado na gaveta"Dono de restaurante na Zona Oeste"No final de ano eles fiscalizam para ganhar décimo terceiro. [...] Eles dificultam até jogar limpo e pedir dinheiro"Dono de restaurante na Zona Sul

Propina é realidade Quatro empresários ouvidos pelo G1 admitiram já terem pago propina a funcionários públicos ou intermediários para agilizar o processo de regularização de seus imóveis."É muito difícil e burocrático. Sempre precisa molhar a mão de alguém, se não fica parado na gaveta", afirmou o dono de um restaurante tradicional da Zona Oeste da capital.

A casa tem mais de 20 anos, mas só obteve sua autorização para operar após 10 anos de funcionamento. Segundo o comerciante, é preciso" ter alguém "na Prefeitura para que os pedidos sejam atendidos.

Para os donos de casas noturnas, as propinas são uma realidade no setor." Paguei para uma pessoa que afirmava que tinha entrada na fiscalização ", contou o dono de uma balada em São Paulo. Atualmente, com casas em situação regular, ele afirma que não só a Prefeitura é culpada pelo cenário, mas também os comerciantes que não querem investir para deixar a boate em condições, abrindo o imóvel" de qualquer jeito ".

O dono de uma casa noturna na Zona Sul ...