Encerrado com sucesso o II Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS

O segundo dia do II Curso de Capacitação em Direito Ambiental da OAB/RS ocorreu nesta quarta-feira (16), em Cachoeira do Sul no salão de Atos do campus da Ulbra. O evento gratuito, promovido pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA) e da ESA, em parceria com a Ulbra Cachoeira.

O coordenador da graduação de Ciências Jurídicas da Ulbra Cachoeira, advogado e professor José Cesar Pereira da Silva Filho, ressaltou a importância de eventos como esse. Agradecemos mais uma vez a OAB/RS, por estar nessa jornada no nosso município com a finalidade de capacitar a todos que aqui estão.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, advogada especializada em Direito Ambiental, mestre em direito pela PUCRS, doutora em direito pela UFSC, professora dos cursos de graduação e de pós-graduação da faculdade de direito da PUCRS e da UCS, abordou o tema: Política Nacional do Meio Ambiente. A finalidade da PNMA é melhorar, recuperar e preservar, visando assegurar no país condições ao desenvolvimento sócio-econômico aos interesses de segurança nacional.

Logo, Bruna Aspar Lima, advogada especializada em Direito Ambiental pela UFRGS, membro da comissão de direito ambiental da OAB/RS, professora-tutora da Ajuris, explanou sobre: Responsabilidade Penal Ambiental. Os fundamentos para a tutela penal ambiental são: função promocional do bem jurídico; efeito simbólico e aflitivo de uma condenação criminal; prevenção geral e especial; instrumento de reparação do dano e resposta social.

Após, o advogado, mestre em Direito pela PUCRS, professor da PUCRS e membro da comissão de direito ambiental da OAB/RS, Orci Paulino Bretanha Teixeira, explicou a todos sobre os processos ambientais cíveis. O direito ambiental busca a proteção da vida em todas as formas.

Além dos já citados, também compôs a mesa, o professor de Direito Ambiental da Ulbra, Rafael Santos de Oliveira.

Também estiveram presentes pela CDA da OAB/RS, Patrícia Rasia, Cintia Schimidt,Cristiano Ribeiro e Gilson Francisco Lessa.