Encontro de Corregedores encerra-se com edição da Carta de Teresina

O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu, na última sexta-feira (27), os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado entre os dias 25 e 27 de março em Teresina, no Piauí. O evento, que reúne os corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça de todo o País, teve como tema Gestão da Informação: garantia da celeridade e efetividade.
Entre os assuntos debatidos durante os trabalhos esteve o projeto “Audiência de Custódia”, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Governo do Estado, que disponibiliza estrutura multidisciplinar para receber presos em flagrante, para primeira análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão. No primeiro mês de funcionamento, foram realizadas 428 audiências, que resultaram em 256 casos de conversão do flagrante em prisão preventiva, 167 concessões de liberdade provisória, cinco relaxamentos de prisão e 47 determinações para encaminhamento assistencial.
Outros temas de grande relevância também foram debatidos, como a segurança dos oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais e o crescimento dos crimes cometidos em ambiente digital.
Ao final do encontro, foi editada a Carta de Teresina, que traz as deliberações do colegiado durante os debates.

* com informações do Encoge

Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Encoge (fotos)
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