Encontro Regional da Magistratura reuniu, neste sábado, cerca de 60 magistrados da Região Metropolitana de Belém

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, realizou neste sábado, 26, o primeiro Encontro Regional da Magistratura, com os juízes das Comarcas de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará, além dos distritos de Icoaraci e Mosqueiro. É a primeira de uma série de reuniões que a presidente manterá com magistrados atendendo todos os Pólos Judiciários, abrangendo, assim, todas as 108 Comarcas do Pará. O encontro, que começou às 8h30, foi realizado no Fórum de Ananindeua.

Cerca de 60 magistrados compareceram ao encontro, que contou ainda com a participação da corregedora da Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense; com os juízes auxiliares da corregedoria da RMB, Luana Santalices e Lúcio Guerreiro; com os juízes auxiliares da presidência, Silvio Cesar dos Santos Maria e Andréa Cristine Corrêa Ribeiro; com a secretária de Gestão de Recursos Humanos, Alice Loureiro; com a secretária de planejamento, coordenação e finanças, Suely Azevedo; e com o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Tavares.

A presidente do TJPA abriu o encontro destacando a sua disposição para aperfeiçoar cada vez mais o Judiciário paraense. Nessa gestão, o Tribunal de Justiça fará todo o possível para melhorar as condições de trabalho dos magistrados e funcionários, para podermos prestar contas aos jurisdicionados com um judiciário mais célere, assegurou. Em seguida, a corregedora da RMB também fez questão de declarar apoio ao trabalho dos magistrados, ressaltando que o encontro era uma oportunidade para definir metas e apresentar recomendações.

Durante o encontro, os magistrados também conferiram as explanações da juíza auxiliar da corregedoria, da secretária de planejamento, coordenação e finanças e da secretária de Gestão de Recursos Humanos. Entre os assuntos em destaque, estavam as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011, a alocação e capacitação de servidores e a apresentação do Plano de Gestão do Biênio, em acordo com o planejamento estratégico 2010 a 2014.

Ainda no encontro, o secretário de informática, Fábio Salame, apresentou o software (Libra Vep) que será usado na Vara de Execução Penal Virtual, explicando o principal ponto de sua operacionalização. Também na área da informática, os magistrados receberam treinamento sobre a certificação da assinatura digital, obrigatórias para operar nos trâmites eletrônicos do TJPA.

Encontros - Essas reuniões objetivam decidir, com juízes, formas e procedimentos para a constante melhoria da atuação de cada Comarca e região. A direção do TJPA ouve relatos e sugestões dos magistrados, bem como orienta sobre as determinações e metas estabelecidas pelo CNJ. Nos encontros previstos para este ano, a presidente dará divulgação ainda sobre as ações prioritárias para a gestão que se inicia, lembrando aos magistrados da importância que os mesmos têm para a continuada melhoria na prestação jurisdicional. São prioritárias todas as ações que contribuam para tornar a Justiça cada vez mais próxima e mais acessível às pessoas.

Dentre elas estão a instalação de Comarcas, desde que as disponibilidades financeiras e os recursos humanos permitam, bem como a continuada adequação dos Fóruns já existentes às novas realidades e consequente volume de demandas que se apresentem. Também são metas da gestão continuar provendo as áreas-fim do Judiciário das ferramentas de informática para propiciar a celeridade processual que melhor atenda aos interesses das partes, e ampliar os quadros de juízes e de servidores.

Na gestão passada, do desembargador Rômulo Ferreira Nunes, os encontros regionais atingiram 16 regiões judiciárias, 108 comarcas, com participação de 232 magistrados (Texto: Vanessa Vieira)