Enfam realiza oficinas de execução penal e tribunal do júri em Sergipe e Alagoas

Cerca de 115 magistrados sergipanos e alagoanos participarão da nova capacitação prática desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam): as Oficinas de Trabalho sobre Execução Penal e Tribunal do Júri. As qualificações acontecem segunda e terça-feira (2 e 3 de dezembro) em Aracaju, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe; e nos dias 5 e 6 em Maceió, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas.

As oficinas foram desenvolvidas a partir da celebração de acordo de cooperação entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, no último mês de maio. As atividades práticas complementarão as capacitações a distância oferecidas pela Enfam entre agosto e outubro.

O objetivo dos cursos é capacitar magistrados e servidores para agilizar o julgamento de acusados de homicídio e padronizar a atuação das varas de execução penal e com competência de tribunal do júri. Com isso, pretende-se diminuir a grande quantidade de presos provisórios no Brasil que corresponde a cerca de 40% dos 580 mil detentos nos presídios brasileiros na atualidade.

São pessoas sem condenação e que estão alijadas do sistema penitenciário, mas que estão na carceragem sem direito aos benefícios daquelas que foram julgadas, afirmou a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam.

As oficinas

Os juízes sergipanos e alagoanos se dividirão em grupos que se revezarão em três oficinas de trabalho: Tribunal do Júri; Penas e Medidas Alternativas; Execução Penal. Com o auxílio de magistrados de outros estados convidados pela Enfam todos especialistas nas matérias do curso , os participantes analisarão casos concretos de grande complexidade na realidade estadual.

Os resultados dos estudos, após serem submetidos à votação por todos os participantes, servirão de subsídios para os julgamentos presididos pelos demais membros da magistratura estadual. O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, coordenará as oficinas nas duas cidades.

Participarão das atividades os seguintes especialistas, todos juízes estaduais: José Henrique Torres, Paulo Eduardo de Almeida Sorci e Leandro Jorge Cano (SP); Marixa Fabiane Lopes Rodrigues e Thiago Colnago Cabral (MG); Rafael Cavalcanti Lemos (PE), Márcio André Keppler Fraga (RS) e Paulo Marcos de Farias (SC).

As oficinas contarão ainda com a assistência especializada de Honório Gomes do Rêgo Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Brenton Vieira Crispim e Everton Patrocínio Bernar, servidores do Conselho Nacional de Justiça, e Ana Lúcia da Costa Negreiros, servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo.