Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual?

Você já passou por isso: quando um agente processual faz um “bico” com os lábios, sabemos intuitivamente que está examinando o assunto antes de deliberar, assim como lamber os lábios e passar a língua sobre o lábio inferior. Verdade? Tente fazer o descrito acima. Pois bem, a linguagem corporal acontece no processo penal. Tudo bem que não podemos levar ao limite as táticas da série de televisão Lie to Me (Samuel Baum, Fox) nem considerar que o fato de a testemunha estar lacônica signifique, prima facie, indicativo de mentira, embora possamos dizer algo “levando tudo em conta”[1]. Nem por isso, porém, podemos desprezar o fator da linguagem corporal, já que apenas 7% da nossa comunicação se dão pela fala[2], todo o resto é linguagem corporal e o modo como se diz. Desde as abordagens policiais até no ambiente de interação da audiência de instrução e julgamento, boa parte da comunicação não verbal opera nos sentidos atribuídos nos contextos, muitas vezes sem que percebamos[3] [4]. Aliás, a ConJur publicou recentemente decisão de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que desqualificou o depoimento devido à linguagem corporal. Não irei falar da decisão porque não sei da testemunha. No entanto, se for ter uma audiência, semana próxima, com esse mesmo juiz, não deveria me preparar para o jogo processual com ele? Tenho defendido a leitura do processo a partir da Teoria dos Jogos, como em breve deverá estar disponível a terceira edição do Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos.

Há farta bibliografia vulgarizada sobre o assunto. Por isso, precisamos peneirar o que pode ser útil, mesmo nos valendo de livros vendidos no mercado de grande público[5]. O comportamento não verbal pode ser fonte de indicativos relevantes no decorrer do jogo processual. E o corpo nos entrega muitas vezes, pois uma parcela significativa de nossas ações não passa pelo sistema reflexivo, pois são automáticas e intuitivas. Desde cruzar os braços, arregalar os olhos, fazer cara de espanto, expor sarcasmo, jogar o corpo para trás, cruzar os braços, tudo passa pelo o que dissemos e fundamentalmente pelo o que nosso corpo diz, mesmo quando estamos despistando. Sabemos, todavia, a diferença entre um sorriso sincero e um falso/forçado.

Daí que indicar a importância na capacitação em mecanismos de leit...