Entram na reta final as inscrições de chapas às eleições na OAB SP

Faltam poucos dias para o encerramento das inscrições das chapas que vão compor as diretorias Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo para o triênio 2016/2018. Elas terminam no próximo dia 16 de outubro (sexta-feira), às 18h00, e o processo de votação será no dia 18 de novembro, das 9h às 17h00. Até o momento (13/10), estão inscritas 257 chapas na Comissão Eleitoral, sendo três delas concorrentes à Secional paulista da Ordem e as demais às diretorias das Subseções. Ao todo a OAB SP conta com 233 Subseções em todo o Estado: 13 na capital e todas as outras distribuídas pelo interior e litoral paulista.

A primeira chapa inscrita para concorrer à Secional é “TRABALHO PELA ADVOCACIA”, tendo como presidente Marcos da Costa. A segunda, é “HERMES-OPOSIÇÃO”, cujo candidato à presidência é Hermes Barbosa, e a terceira é “SAYEG, ARRUDA ALVIM E DÓRO – OAB PRA VALER!” que tem por candidato Ricardo Sayeg.

A primeira, que concorrerá com a cédula de nº 11, é liderada pelo atual presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, e terá na vice-presidência Fábio Romeu Canton Filho, na secretaria geral Caio Augusto Silva dos Santos, na secretaria geral adjunta Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos e na tesouraria Ricardo Toledo. São candidatos ao conselho federal: Guilherme Octavio Batochio, Luiz Flavio Borges D’Urso, Marcia Regina Approbato Machado Melaré, Aloisio Lacerda Medeiros, Arnoldo Wald Filho e Carlos José Santos da Silva. A diretoria da CAASP é composta por Braz Martins Neto, presidente; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente; Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, secretário-geral; Alexandre Ogusuku, secretário-geral adjunto; Jorge Eluf Neto, tesoureiro. Os diretores suplentes são: Adib Kassouf Sad, Celio Luiz Bitencourt, Jairo Haber, Maria Célia do Amaral Alves e Rossano Rossi.

A segunda chapa inscrita, de número 12, traz Raimundo Hermes Barbosa como candidato à presidência. Terá na vice-presidência Marcos Antonio Pereira, na secretaria geral Pedro Renato Lucio Marcelino, na secretaria geral adjunta Luciene Ferreira Lacerda, na tesouraria Antonio Marcos Graciani. São candidatos ao conselho federal: Benedito Marques Ballouk Filho, Flavio Olímpio de Azevedo, Sergio Roberto de Niemeyer Salles, Fernando Peschiera Prioli, Rita de Cassia Peixoto Mazza e Valdemar Alves dos Reis Junior. A diretoria da CAASP é composta por Leandro Donizete Pinto, presidente; Francisco José Fernandes Cruz, vice-presidente; Aildo Rodrigues Ferreira, secretário-geral; Rosana de Sant Ana Pierucetti, secretária-geral adjunta, Debora Guimaraes Barbosa, tesoureira. Os diretores suplentes são: Carlos Aparecido Manfrim, Cláudia Venâncio, Luís Antônio Felipe, Luiz Rogério Sawaya Batista e Marília Rosa Alves Candido Fernandes.

A terceira chapa inscrita, de número 13, traz Ricardo Hasson Sayeg como candidato à presidente. Terá na vice-presidência Tereza Nascimento Rocha Dóro, na secretaria geral Rafael Sganzerla Durand, na secretaria geral adjunta José Almir, e na tesouraria Halley Henares Neto. São candidatos ao conselho federal: Eduardo Cesar Leite, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Odinei Rogerio Bianchin, Luiz Eduardo de Moura, Marcio Aparecido Pereira e Roque Antonio Carrazza. A diretoria da CAASP é composta por Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, presidente; Sérgio Guimarães da Rocha e Silva, vice-presidente; José Francisco Galindo Medina, secretário- geral; Helder Massaaki Kanamaru, secretário-geral adjunto; e Daniel Willian Granado, tesoureiro. Os diretores suplentes são: Antônio Carlos Teixeira, Heitor Marcos Valério, Júlio Cesar Martins Casarin, Luiz Fernando Faria de Souza e Maurício Balieiro Lodi.

Requisitos mínimos
É bom lembrar que as chapas concorrentes à Secional paulista da Ordem devem ter, além das diretorias e dos conselheiros federais, 80 conselheiros secionais efetivos e, no mínimo, 40 suplentes. Uma das novidades deste ano é o mínimo de 30% para candidatos de cada sexo. As mesmas regras não cabem à chapas para as Subseções que elegem somente os diretores para a gestão.

Também é importante ficar atento a alguns impedimentos para concorrer às eleições. Entre os quais estão não estar inadimplente, não participar de mais de uma chapa e não ter sido condenado em definitivo por qualquer infração disciplinar, salvo se reabilitado pela OAB, ou ter representação disciplinar em curso, já julgada procedente por órgão do Conselho Federal. As demais proibições podem ser conferidas na página da Comissão Eleitoral (http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/eleitoral-oabsp).

Também são vedadas ofensas à honra e à imagem dos adversários, bem como à da Instituição. Em casos de ocorrência neste sentido, a Comissão Eleitoral irá encaminhá-la ao órgão competente da estrutura da Ordem, com o objetivo de apurar infração ética, independentemente do indeferimento ou cassação do registro ou do mandato.

Dos pedidos
Os requerimentos de inscrição da chapa devem ser apresentados à secretaria da Comissão Eleitoral até dia 16 de outubro (sexta-feira), na Praça da Sé, 385, 7º andar, São Paulo, capital, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, respeitando os requisitos do regulamento e do provimento.