Entrevista: João Grandino Rodas, advogado e reitor da USP

A piora nas avaliações dos cursos de Direito não está restrita ao ensino privado, como pensam alguns. A Faculdade de Direito da USP, considerada uma das melhores do país, deixou de aprovar no último Exame de Ordem 37% dos seus bacharéis. E é com olhos no índice de reprovados, e não nos 63% de êxito, que o professor João Grandino Rodas , reitor da Universidade de São Paulo, faz uma avaliação sobre o ensino no país. O que está falhando certamente é avaliação, porque não é possível que quase 40% não passem no Exame, conclui.

Em entrevista à Consultor Jurídico , Grandino Rodas critica a falta de preparação básica dos alunos, o que tem piorado o ensino mesmo nas faculdades mais tradicionais do Brasil. Segundo ele, é bobagem acreditar que o problema só esteja nas classes mais pobres da sociedade, que aprova quantidade pequena de aprovados na faculdades públicas. A escola privada ainda tenta suprir essas lacunas e este é um acompanhamento que as públicas não dão. Alguém que entra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco com o português precário, vai sair com o português precário.

Grandino Rodas graduou-se em Direito pela USP, mesma faculdade que dirigiu de 2006 a 2009. Concomitantemente, desde 1993, é professor de Direito Internacional Privado. Hoje, é membro da Comissão Fulbright para o Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil e membro titular, indicado pelo Brasil, do Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul. Em 2010, fundou e passou a presidir o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. No formato de think tank , a entidade se propõe a colaborar com estudos e ideias para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Durante a entrevista, o reitor também falou sobre a chegada dos escritórios estrangeiros. Em primeiro lugar, observa que o país precisa modernizar as regras para a validação de diplomas de faculdades estrangeiras no país. Dependendo do caso, afirma, é mais fácil fazer o curso de novo aqui no Brasil. Em relação aos escritórios, questiona: Não seria melhor termos regras mais claras e permitir que cheguem pela porta da frente?

A chegada de uma pessoa ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal não é parâmetro para demonstrar seu grau de excelência, acredita o reitor. E recorda: Nos últimos dez anos, os presidentes da República colocaram seus secretários lá. Às vezes. Às vezes eram pessoas de alto nível, noutras não. Por isso, aponta, a ante-sala da corte é o Palácio do Planalto. Apesar da crítica, ele frisa: o STF é um tribunal político e assim deve ser. Mudaria três pontos principais: pessoas experientes, mandatos pré-fixados e indicação diversa do presidente da República.

Também participaram da entrevista os jornalistas Alessandro Cristo e Lilian Matsuura.

Leia a entrevista:

ConJur Como o senhor analisa a proliferação de escolas de Direito no país? Quais são as consequências de um problema que vem se apresentando há um tempo: a população tem acesso ao estudo do Direito, mas não consegue passar no Exame de Ordem?

João Grandino Rodas Desde o tempo da colônia, o Brasil sempre foi o país dos bacharéis e mais precisamente, dos bacharéis em Direito. Ficou entranhada na cultura brasileira, em todas as classes sociais, a ideia de que a verdadeira progressão educacional de um filho ou de um neto estaria em se transformar naquilo que vulgarmente se chama de doutor. Em primeiro lugar é o doutor advogado, e existem outros, como o médico. O mais simples parece ser a advocacia, embora não seja o caso.

ConJur Daí a proliferação de escolas de Direito?

João Grandino Rodas Para acabar com a questão dos excedentes, não só as faculdades públicas aumentaram, mas as particulares também. O advento das universidades particulares é, em princípio, benéfico. Assim como entre as universidades públicas existem grandes nuances, nas universidades e faculdades privadas existem mais ainda. Pejorativamente, no passado, se dizia que bastava lousa e saliva para se ter uma faculdade de Direito boa. Não é nada disso. O que se verifica hoje são milhares de faculdades de Direito, de todos os níveis, e, realmente alunos e alunas que não têm preparação básica. A falta no ensino fundamental e médio tem piorado o ensino mesmo nas faculdades mais tradicionais do Brasil. É bobagem imaginar que ess...