Entrevista: ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ

Convidado a opinar sobre Cezar Peluso , que deixa a Presidência do STF esta semana e se aposenta em setembro, José Carlos Moreira Alves, que foi ministro da Corte por quase 30 anos, o descreve como um magistrado que se baseia na lei para julgar expressão que, no linguajar severo e crítico do ministro aposentado, tem significado especial.

Nesta primeira parte da série de entrevistas e textos sobre Peluso, começa a entrevista em que o ministro mostra suas características incomuns. O que será reforçado pelas falas e depoimentos de diversos personagens, dos filhos a desembargadores e juristas, que se seguirão.

Nascido em Bragança Paulista (SP) em 3 de setembro de 1942, Antonio Cezar Peluso cursou o ginásio no Seminário Diocesano São José, de São Vicente, Estado de São Paulo, entre 1955 e 1958. O sonho de ser padre foi trocado, nos tempos do Curso Clássico, realizado no Colégio Estadual Arnolfo Azevedo, de Lorena (SP), e no Instituto de Educação Canadá, de Santos (SP) (1959 a 1961): agora, queria ser professor de Letras Clássicas latim, grego e português. Sensato, acolheu a recomendação familiar e se formou em Direito pela Faculdade Católica de Santos (1962-1966).

Fez o curso de especialização em Filosofia do Direito, sob orientação do professor Miguel Reale, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1967) enquanto advogava na Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista) até chegar à idade mínima de 25 anos, exigida então para prestar concurso de ingresso no Judiciário paulista (janeiro de 1968). Sua estreia como juiz substituto aconteceu na 14ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga, na época conhecida como o ramal da fome, pela pobreza de suas cidadezinhas. Dali foi para São Sebastião, no litoral, sua primeira entrância, ficando de 27 de novembro de 1968 a 18 de fevereiro de 1970.

A segunda entrância, exercida de 19 de fevereiro de 1970 a 1º de agosto de 1972, foi em Igarapava, de onde se removeu para a capital, como juiz substituto da Capital, 3ª entrância, promovido por merecimento, onde permaneceu de 2 de agosto de 1972 a 15 de dezembro de 1975.

A seguir foi juiz de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, entrância especial, promovido por merecimento, no período de 16 de dezembro de 1975 a 10 de novembro de 1982. Durante esse tempo, exerceu também a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, convocado pelo Conselho Superior da Magistratura, no período de 1º de janeiro de 1978 a 31 de dezembro de 1979.

Esse período à frente da 7ª Vara da Família foi de muitos estudos e dedicação. Fez o mestrado em Direito Civil sob orientação do professor Silvio Rodrigues, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, seguido pelo Doutorado em Direito Processual Civil, sob orientação do professor Alfredo Buzaid, também na USP (1972 a 1975), emendando com outra especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do professor José Manuel de Arruda Alvim Neto, na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP.

Por merecimento também, deixou a Vara da Família para entrar no Segundo Tribunal de Alçada Civil, na 5ª Câmara, onde permaneceu de 11 de novembro de 1982 a 13 de abril de 1986, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, na 2ª Câmara de Direito Privado (14 de abril de 1986 a 25 de junho de 2003), tornando-se membro efetivo do Órgão Especial do TJ-SP até o fim de sua atuação, quando foi indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Como desembargador, dirigiu e revitalizou a Escola Paulista da Magistratura e, entre outras iniciativas, criou a revista Diálogos&Debates .

Leia a primeira parte da entrevista de Peluso:

ConJur Como foi o seu tempo de formação? O senhor inicia sua vida profissional em plena vigência do Regime Militar.

Cezar Peluso Sim, em 1964 eu estava com 22 anos. E cursava o segundo ano da faculdade de Direito, era presidente e orador especial do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão. Um grande diplomata do Império português, santista como José Bonifácio. E que foi o urdidor do Tratado de Madri, de 1750, que estabeleceu os limites de fronteiras entre os domínios coloniais portugueses e espanhóis, tornando o Brasil maior do que era até então.

ConJur Como avalia hoje a ideologia daquele período?

Cezar Peluso Foi um período de paranoia da classe média brasileira contra o risco do regime comunista no Brasil. Desde criança, escutava que o comunismo tirava a propriedade de todo mundo... Foi uma intoxicação cultural que deixou apavorada a classe média. E ela recorreu a tudo, desde os quartéis até os padres, igreja e jornais. Neste clima de paranoia, a Folha d...