Entrevista: Modesto Carvalhosa, advogado especialista em Direito Societário

Prestes a completar 80 anos, Modesto Carvalhosa é um clássico do Direito. É presença obrigatória em qualquer lista dos grandes nomes da advocacia brasileira. Seu livro Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, em quatro volumes, milhares de páginas e já chegando à casa da dezena de edições, é obra de referência na matéria.

Com a mesma paixão que se entregou ao estudo do Direito Societário, Carvalhosa dedica-se hoje à Arbitragem. Defensor das fórmulas extrajudiciais de resolução de conflitos, o professor saudou com entusiasmo a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, relatada pela ministra Nancy Andrighi, que impede a parte que concordou com a alternativa da Arbitragem, desistir depois, por conveniências não explicitadas.

Carvalhosa participou da redação de outros livros que o tornam ainda mais singular. Nos anos 70, em plena ditadura militar, eleito presidente da Associação dos Docentes da USP, ele encabeçou a publicação do Livro Negro da USP, em que denunciava as malfeitorias que os aliados do regime perpetravam na mais importante universidade do país. Anos mais tarde, produziu outro livro negro, o da corrupção, em que denunciava a farra com dinheiro público no escândalo que ficou conhecido como o dos Anões do Orçamento. Lamenta apenas que as conclusões e sugestões desse trabalho de faxina tenham sido menosprezadas e deixadas de lado pelo governo.

Com intensa atuação política, apesar de nunca ter se filiado a partido e de não se alinhar com nenhuma corrente ideológica, praticou no Brasil a resistência cívica como a forma mais eficaz para enfrentar a ditadura. Numa época em que qualquer crítica aos detentores do poder era terminantemente proibida, ele mobilizou a sociedade em torno de uma causa civil, aparentemente inofensiva como a preservação do tradicional Colégio Caetano de Campos, no centro de São Paulo. Mas hoje ele reconhece, esse movimento foi uma das primeiras ofensivas da sociedade capazes de abalar a solidez do regime.

Modesto também no modo de ser, diz que o que aconteceu na sua vida é obra do acaso. "Nada foi planejado, como acontece na vida da maioria das pessoas". Mas orgulha-se de tudo que fez. "O que eu sei é que alguns livros que escrevi são clássicos e são lidos por gerações e gerações", diz. E faria tudo de novo, se tivesse de recomeçar.

Leia a entrevista :

ConJur Às vésperas dos 80 anos, se o senhor tivesse a chance de recomeçar, mudaria alguma coisa?

Modesto Carvalhosa Não, porque eu tive muita sorte na vida, do ponto de vista institucional.

ConJur O senhor é autor de quantos livros?

Modesto Carvalhosa Eu não sei, mais de dez. O que interessa é que alguns livros meus são clássicos, e sendo livro clássico, tem sido usado por gerações, os advogados que já estão velhos, os que são jovens, e os estudantes. Eu tenho milhares de alunos, que se consideram meus alunos, porque leem os livros. Leem porque são muito fáceis. Eles aprendem no livro. E tudo isso por acaso, porque quando eu fiz esse meu livro não tinha nem intenção de ser uma obra clássica. [Comentários à Lei de Sociedades Anônimas]

ConJur Quando surgiu a sua predileção pelo Direito Comercial?

Modesto Carvalhosa Eu trabalhei no escritório do Benedito Patti como estagiário. Ele tinha um escritório muito próspero em São Paulo, e o meu sogro, que era cliente dele, indicou-me para ser estagiário lá. Eu entrei como estagiário e vi que era um escritório sempre ligado ao Direito Empresarial e Societário.

ConJur Ele foi pioneiro nesse setor?

Modesto Carvalhosa O Patti, junto com outros jovens da época, dos anos 50, tinham sido alunos do Túlio Ascarelli. O Ascarelli fazia reuniões na Rua Suécia, na casa dele, que eram reuniões e seminários desses jovens advogados. E ensinou a todos eles como era o Direito Comercial, o Direito Societário. Eram discípulos diretos do Ascarelli. O Patti, que está vivo até hoje, é um homem muito inteligente, brilhante, filho de Francisco Patti, aquele que sucedeu o Mário de Andrade no Departamento de Cultura de São Paulo. Esse escritório era moderníssimo sob o ponto de vista de concepções, métodos e contratos, por causa sempre do Ascarelli. Eu fui lá e trabalhei como estagiário e depois como jovem advogado, formado. Eu ganhava uma miséria, mas fiquei lá uns bons anos.

ConJur E quando foi isso?

Modesto Carvalhosa Nos anos 50. De 55 em diante.

ConJur Como era advogar e como funcionava a Justiça naquela época?

Modesto Carvalhosa Era uma época de transição, porque até os anos 1950 os advogados tinham pequenos escritórios e os grandes advogados tinham grande nome pessoal. Então, não havia organização nos escritórios, havia o nome. Não havia sociedade de advogados, havia grandes advogados com os seus auxiliares. Eles batiam na máquina, em uma simplicidade, todos eles ali na Rua João Brícola, naquela área ali da Faculdade de Direito, os fóruns eram ali, tudo era concentrado ali, no Centro de São Paulo. E eram grandes nomes. Por volta de 1950, depois da guerra, começaram a ser introduzidos escritórios mais organizados. Tipo o Patti, que era um escritório pequeno, mas organizado. Daí veio o Demarest e Almeida, que organizou o escritório à moda americana.

ConJur E a Justiça?

Modesto Carvalhosa A Justiça era muito palpável. Em 1950 e poucos, eram 33 desembargadores, e se conhecia cada um deles. Eles eram absolutamente conhecidos do ambiente judiciário e advocatício em todos os seus hábitos, em todas as suas...