Equipe do PJe visita Teófilo Otoni, Governador Valadares e Caratinga

Uma equipe formada por integrantes do núcleo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ 1ª Instância) esteve, no dia 14 de setembro, nas comarcas de Governador Valadares e Teófilo Otoni, e no dia 15, em Caratinga.

O objetivo do encontro foi falar sobre a importância e os benefícios do processo eletrônico a magistrados e servidores, bem como apresentar as funcionalidades do sistema, o cronograma de implantação do processo eletrônico nas comarcas de entrância especial, os atos normativos que regulamentam o PJe e esclarecer dúvidas.

O secretário da Presidência, Roberto Cardoso, que coordena o plano de ações para a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância no TJMG, apresentou a pauta do encontro e informou que a transição para o processo eletrônico será conduzida da melhor forma, enfatizando que esse é o mais importante entre os projetos estratégicos do Tribunal. O secretário enumerou os benefícios do sistema, entre eles: o menor custo financeiro para os tribunais, a melhoria das condições de trabalho, a eliminação do tempo improdutivo e a realocação de recursos humanos.

A juíza auxiliar da Presidência, Lilian Maciel Santos, que acompanhou a equipe PJe na visita em Governador Valadares, e a juíza Soraya Hassan Baz Láuar, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), que esteve presente em Caratinga, representaram o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.

O juiz diretor do foro de Governador Valadares, Marcelo Carlos Cândido, ressaltou a importância da visita da equipe do PJe na comarca e disse que a explanação “serviu para tirar a tensão inicial sobre o PJe e tranquilizar os servidores com relação ao sistema”.

Em Teófilo Otoni, o PJe será implantado na 1ª e na 2ª Varas Cíveis, na Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis, na Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais, na Vara de Família e de Sucessões e Ausências.

Em Caratinga, a implantação ocorrerá na 1ª e na 2ª Varas Cíveis, e em Governador Valadares, nas seguintes unidades: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis, Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis. O peticionamento por meio eletrônico, nessas comarcas, passa a ser obrigatório a partir de 30 de novembro de 2015.

Modernização

O processo eletrônico já foi implantado nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Ibirité, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, São João del-Rei, Barbacena, Ubá, Juiz de Fora, Manhuaçu, Divinópolis e Montes Claros. Até o primeiro semestre de 2016, todas as 26 comarcas de entrância especial terão o PJe-CNJ 1ª Instância. O cronograma de implantação é divulgado na página do PJe.

A implantação do processo eletrônico está inserida entre as iniciativas estratégicas institucionais aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e integra o macrodesafio 03 do Planejamento Estratégico de 2015-2020.