Equipe do TST apresenta na Ejud o Plenário Eletrônico aos desembargadores do TRT-15

Por Ademar Lopes Junior

O desembargador Luiz Antonio Lazarim, coordenador do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do TRT-15, participou, na manhã desta quinta-feira, 5/12, no auditório 1 da Escola Judicial, da solenidade de abertura do curso "Plenário Eletrônico", ministrado especialmente para desembargadores e juízes que atuam na segunda instância, por uma equipe de servidores do Tribunal Superior do Trabalho. A diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, agradeceu ao TST por proporcionar o curso. Prestigiaram o evento 25 magistrados, entre desembargadores e juízes convocados. A gravação do curso será disponibilizada para os demais magistrados.

O desembargador Lazarim ressaltou a importância do curso para o Tribunal que será o primeiro dentre todos os tribunais trabalhistas a adotar o "plenário eletrônico" e, em 2020, com o aperfeiçoamento da ferramenta do processo judicial eletrônico (PJe), o "plenário virtual". A implantação dessas novas ferramentas proporcionará aos desembargadores participar dos julgamentos sem a presença física no Plenário da Corte, no caso do plenário virtual, além de outros benefícios como a redução no pedido de vistas dos autos e a agilização do trâmite dos processos. O magistrado lembrou que o próximo ano marca o fim definitivo dos processos de papel na 15ª e que todos devem se preparar para as mudanças e encontrar um caminho nesse mundo virtual.

Ricardo Cordeiro Galvão Sant'Ana van Erven, da coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do TST, em sua apresentação inicial, salientou o ineditismo da 15ª na implantação do plenário eletrônico, um "sistema estável" e que vai servir como "solução para a viabilização do exame antecipado dos votos e a realização de sessão presencial com ações em lote e funcionalidade de discussão e debate". O servidor ressaltou também que a 15ª Região se assemelha ao TST em números de processos por julgamento (cerca de 500 por sessão), e que há dois anos já julga 100% de seus processos no plenário eletrônico, com toda segurança e desempenho significativo. Com a futura implantação do plenário virtual, em 2020, será possível também, além dos benefícios trazidos pelo plenário eletrônico, a contagem dos votos com geração de certidões virtuais.

Na semana de 25 a 29 de novembro, o mesmo curso foi ministrado a servidores da Secretaria-Geral Judiciária, dos Gabinetes e das Secretarias de Turmas.