ESA Cultural: ESA/RS lança livro “Divórcio, separação e regime de bens pela idade em perspectiva civil constitucional”

Na quarta-feira (06), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por intermédio do seu projeto ESA Cultural, realizou o lançamento do livro “Divórcio, separação e regime de bens pela idade em perspectiva civil constitucional”, escrito pelo advogado Felipe Cunha de Almeida.

A mesa de debate foi coordenada pela diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, que ressaltou a importância do projeto para a divulgação das obras escritas pela advocacia gaúcha. “Sabemos que hoje em dia não é fácil ter tempo para se dedicar à escrita de um livro e parabenizamos os advogados e as advogadas por todo o seu esforço, e também os convidamos para realizarem o lançamento de suas obras pelo nosso projeto ESA Cultural”, ressaltou Fernanda.

O autor, Felipe Cunha de Almeida, destacou que o livro é fruto da sua dissertação de mestrado pela UFRGS que basicamente aborda dois tópicos: a separação obrigatória aos maiores de 70 anos e a questão da emenda 66 de 2010. “Dentro dos princípios da dignidade, da igualdade, da autonomia privada, entre outros, eu busco uma interpretação constitucional desse dispositivo, ou seja, para se manter a separação judicial e para que seja julgada inconstitucional a obrigatoriedade do regime”.

O autor da obra ainda ressalta que: “A importância da obra é orientar os advogados e alertar para uma inconstitucionalidade, justamente por essa questão da discriminação. Já está se presumindo que o cônjuge que é mais novo pode casar, por exemplo, por interesse, por isso que esse regime existe, tem um cunho patrimonial”.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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