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16 de Junho de 2024
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    ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de dezembro

    A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulga a programação dos cursos telepresenciais gratuitos no mês de dezembro. Os temas em destaque são: Recursos no novo Código de Processo Civil e Negócios Jurídicos Processuais.

    As inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, ou pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade.

    As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). Agende-se e participe.

    Cursos Telepresenciais – Transmissão via satélite

    Horário: 8h e 18h (confira programação)

    Local: Auditório da CAARN

    Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)

    Informações: +55 2020-5917

    RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Dias: 07, 08, 09 e 10/12

    Horário: 18h

    Carga horária: 08h

    Objetivo: Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia, no que concerne ao manejo de recursos com o advento do novo Código de Processo Civil, consideradas as particularidades do tema, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.

    7/12 – segunda-feira

    Teoria geral dos recursos

    Sergio Seiji Shimura

    8/12 – terça-feira

    Embargos de declaração

    Geraldo Fonseca de Barros Neto

    9/12 – quarta-feira

    Agravo de instrumento

    Olavo de Oliveira Neto

    10/12 – quinta-feira

    Apelação

    Anselmo Prieto Alvarez

    NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Dia: 11/12

    Horário: 07h15

    Carga horária: 08h

    Programação

    7h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual

    Flávio Luiz Yarshell

    8 h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?

    Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

    8h45 – Intervalo

    09 h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação

    Leonardo Carneiro da Cunha

    Rafael Abreu

    10 h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz

    Min. Ricardo Villas Boas Cueva

    11 h – Intervalo

    13 h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença

    Rodrigo Reis Mazzei

    13h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem?

    André Vasconcelos Roque

    14 h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público

    Susana Henriques da Costa

    14h30 – Intervalo

    14h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública

    Fabiano Carvalho

    15h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda

    Marcelo Pacheco Machado

    15h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios

    Robson Renault Godinho

    16h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais

    José Manoel de Arruda Alvim Netto

    17 h – Encerramento.

    Por: Anne Danielle Medeiros

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