ESA, IBDP e Comissão de Direito Previdenciário oferecem programação presencial conjunta em Araguaína

ESA, IBDP e Comissão de Direito Previdenciário oferecem programação presencial conjunta em Araguaína

A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia) e da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), leva a Araguaína, no próximo dia 19 de agosto, o curso Planejamento Previdenciário, proferido pelo professor, mestre e doutorando, advogado, consultor e parecerista Noa Piatã Bassfeld Gnata. Na manhã do mesmo dia, o membro do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB Seccional de São Paulo Maurício Felberg fará uma explanação sobre as novidades trazidas pelo novo Código de Ética e de Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. A palestra de Felberg é uma parceria entre a ESA e o TED da OAB-TO.

Essas atividades estão sendo gestadas desde maio e ocorrem em homenagem ao Mês dos Advogados e das Advogadas. Os eventos serão realizados na sede da subseção da OAB de Araguaína das 8 horas às 19 horas, conforme programação completa do evento abaixo.

Consistirão na realização de uma rodada de palestras e de debates sobre Direito Previdenciário e sobre preceitos do Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, na parte da manhã, oferecidas gratuitamente e certificadas com 4 horas de atividades pela ESA/TO e, ainda, na parte da tarde, a oferta de um curso em temática previdenciária específica com baixo custo.

As inscrições para as palestras da parte da manhã são gratuitas e podem ser feitas aqui.

As inscrições para o curso, que é subsidiado e tem baixo custo, podem ser feitas aqui.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 19/8/16 (sexta-feira) – 8h às 12h e das 14h às 19h, certificando o total de 9h de atividades – LOCAL: Auditório da OAB Subseção de Araguaína

MANHÃ – 8h às 12h, certificando 4h pela ESA/TO, com a Subseção da AOB Araguaína e o IBDP

8h às 8h30 – Abertura, com instalação de mesa diretora e falas institucionais

. Walter Ohofugi Jr. – saudações em nome da OAB Seccional Tocantins

. José Pinto Quezado – saudações em nome da OAB Subseção de Araguaína

. Lucélia Sabino Rodrigues – saudações em nome da Vice-Presidência da OAB/TO

. Graziela Reis – saudações em nome da Diretoria da ESA/TO

. Elaine Ayres Barros – exposição sobre a atual situação do TED/TO, a campanha de cadastramento, e sobre as novas diretrizes de encaminhamento dos processos em débitos como processo ético disciplinar, a partir de setembro de 2016

. Dinalva Bezerra Costa – saudações em nome da representação do IBDP no Tocantins

. Bruno Henrique Mastiguin Romanini – boas-vindas em nome da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional do Tocantins

8h30 às 11h30 – Palestras (gratuitas)

8h30 – 10h – Palestras em Direito Previdenciário

Presidência da mesa: José Pinto Quezado – Presidente da OAB Subseção de Araguaína/TO

8h30 – 9h15 – Tema: "Estrutura dos regimes de previdência: entre o caos e a sustentabilidade"

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA – integrante do IBDP, mestre e doutorando em Direito pela USP, advogado, consultor, parecerista, professor substituto na UnB

9h15 – 10h – Tema: “Aposentadoria por idade híbrida”

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA – Advogada previdenciarista, representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Tocantins

10h – 11h30 – Palestras sobre o novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Presidência da mesa: Elaine Ayres Barros – Presidente do TED da OAB/TO

10h – 10h45 – Tema “As modificações trazidas pelo novo Código de Ética”

MAURÍCIO FELBERG – Advogado militante, membro relator do TED de São Paulo

10h45h – 11h30 – Tema “A divulgação de escritórios de advocacia nas redes sociais”

HUGO BARBOSA MOURA – Advogado militante, integrante do TED da OAB/TO

11h30 às 11h50 – Debates com o público presente

Presidência da mesa: Graziela Reis – Membra Consultiva da ESA/TO

Integrantes: NOA PIATÃ BASSFELD GNATA, DINALVA MARIA BEZERRA COSTA, MAURÍCIO FELBERG, HUGO BARBOSA MOURA

11h50 às 12h – Sessão solene de Entrega de Carteiras da OAB/TO em Araguaína

TARDE – 14h às 19h - Curso (pago), especificamente em temática previdenciária, com 5h de certificação, pelo IBDP e pela ESA/TO

Composição da mesa:

Graziela Reis – Membra Consultiva da Escola Superior de Advocacia da OAB/TO

Dinalva Bezerra Costa – Representante do IBDP no Estado do Tocantins

Bruno Henrique Mastiguin Romanini – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção de Araguaína e Representante-Adjunto do IBDP no Tocantins

Daniel Cervantes Angulo Vilarinho – Coordenador do Curso de Direito da FACDO e Membro Consultivo da ESA/TO

Tema: "Planejamento Previdenciário"

Ministrante: Prof. Me. NOA PIATÃ BASSFELD GNATA

Inscrevam-se! Participem!

Coordenadoras-Gerais e Científicas das atividades: Gisela Maria Bester, Elaine Ayres Barros e Dinalva Bezerra Costa.

Confiram os Minicurrículos dos ministrantes convidados externos:

MAURÍCIO FELBERG - Advogado militante desde 1988, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; fundador e sócio-diretor do Escritório Felberg Advogados Associados; Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo, Terceira Turma; Membro-Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA - Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (graduação) e em cursos de especialização lato sensu. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), cursando doutorado na mesma instituição. Membro dos grupos de pesquisa Trabalho e Capital no Direito Social (FDUSP) e Trabalho, Constituição e Cidadania (FD-UnB). Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Esmafe-PR, e em Direito Processual Civil pela Unisul-SC. Bacharel em Direito pela UFPR. Autor da obra Solidariedade Social Previdenciária - interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr, 2014). Coorganizador da obra Trabalhos Marginais (LTr, 2013) e de artigos científicos e notas em obras coletivas e jornais em circulação no Paraná e em São Paulo. Advogado estabelecido em Brasília e em Curitiba. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR (2013-2015). Ex-servidor da Justiça Federal no Paraná.