ESA oferece quatro cursos neste mês de Fevereiro.

Estão abertas as inscrições para os cursos Audiência trabalhista, Teoria Geral do

Processo Judicial Eletrônico, Modificação de guarda decorrente da alienação parental e

O projeto do novo código de processo civil.

As aulas são telepresenciais, transmitidas 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa

de indagações ao palestrante durante a exposição. A inscrição custa 20 reais para cada

curso e pode ser feita no site da OAB/TO, no ícone da ESA.

AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Horário: 9h

Carga horário: 5 horas aula

Objetivo

Proporcionar aos profissionais de Direito, departamento pessoal, recursos humanos

e outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica e

prática, evidenciando os principais atos processuais

Exposição

Dr. Gerson Shiguemori

Programação

21/2 - segunda-feira

- Postura do Advogado, preposto e testemunhas.

- Técnicas de negociação na fase conciliatória.

- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.

- Técnicas de negociação na fase conciliatória.

24/2 - quinta-feira

- Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.

- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de

testemunha, prova emprestada, reperguntas.

- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.

- Alegações finais pelas partes.

- Cautelas na advocacia trabalhista.

TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - CERTIFICAÇAO DIGITAL E A LEI Nº 11.419/2006

Horário: 19 h (Horário de Brasília)

Carga horária: 5 horas - aula

Objetivo

Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela

Lei nº 11.419/2006 (processo judicial eletrônico).

Exposição

Dr. Robson Ferreira

Programação

21/2 - segunda-feira - Certificação Digital E Assinaturas Digitais

- Introdução à Certificação Digital.

- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.

- Explorando e conhecendo o Certificado Digital.

- Assinatura digital e criptografia.

- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

- Legislação aplicável.

23/2 - quarta-feira - Processo Judicial Eletrônico (Lei Nº 11.419/2006)

- Histórico da criação da Lei nº 11.419/2006.

- Legislações correlatas.

- Princípios aplicados ao processo eletrônico.

- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, diário judicial

eletrônico, intimação eletrônica, cadastramento, consultas, certidões, procurações

eletrônicas, etc.

- Peticionamento eletrônico e a gestão eletrônica de documentos.

MODIFICAÇAO DE GUARDA DECORRENTE DA ALIENAÇAO PARENTAL

Horário: 9h

Carga horário: 5 horas aula

Objetivo

Apresentar aos participantes os aspectos materiais e processuais da Lei da Alienação Parental, a forma de identificação desta conduta e as ações de defesa aos processos que

visam prejudicar o genitor alienado, bem como medidas cabíveis de reversão, como em

falsas acusações de abuso, ações de diminuição ou suspensão de visitas, entre outras.

Exposição

Dr. Douglas Phillips Freitas

Programação

22/2 - terça-feira

Identificação da conduta alienatória. Ações cabíveis. Modificação de guarda.

Regulamentação de visitas e sua ampliação. Ação de obrigação de fazer, tratamento

psicológico ao menor e ao alienante. Ação indenizatória e ação penal.

23/2 - quarta-feira

Fixação de multa ao alienante. Perícia interdisciplinar, atuação de psicólogos,

assistentes sociais, entre outros profissionais, à luz das regras da perícia.

O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Horário: 19h

Carga horário: 8 horas aula

Programação

28/2 - segunda-feira

Inovações em sede de audiências e provas.

Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes

1/3 - terça-feira

Recursos: principais novidades.

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

2/3 - quarta-feira

Incidente de resolução de demandas repetitivas.

Dr. Fabiano Carvalho

3/3 - quinta-feira

Tutela de urgência e tutela de evidência.

Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212 9624 ou nas subseções de

realização dos eventos: Gurupi (63) 3316-1980 e Araguaína (63) 3421-3222.

Assessoria de Comunicação

(63) 3212 9629