ESA realiza nesta quarta debate sobre direito regulatório no Cineteatro da UVV

"Intervenção do Estado no Domínio Econômico: O Direito Regulatório em Debate" é o tema do seminário que a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) realizará nesta quarta-feira (25), no Cineteatro da UVV, a partir das 19 horas. A carga horária certificada é de 3 horas.

Confira a programação completa:

19h00 - Abertura

19h15 - Aspectos históricos e atuais do Direito Regulatório

Francisco de Assis Basílio de Moraes - uiz Federal na Seção Judiciária do Espírito Santo e Professor Universitário do Centro Universitário Vila Velha-UVV no Curso de Direito - disciplinas: Direito Comercial III (Direito Falimentar) e Prática Jurídica Cível e Empresarial; Professor de Direito Empresarial/Comercial da Escola de Magistratura do Espírito Santo; Membro da Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Ex-Analista da Comissão de Valores Mobiliários-CVM; Graduado pela Escola Naval na área de Eletrônica (1987); Graduado em Engenharia Naval - área de Estruturas pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1993); Licenciado em Matemática pela Universidade do Estado do Pará (1997); Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001); Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2002); Especialista em Direito Empresarial (pós-graduação latu-sensu) pela UERJ (2005)

20h15 - Modelos regulatórios adotados no Brasil - ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS E TELEFONIA

Bruno Werneck

Advogado especializado em fusões e aquisições, estruturação de projetos e financiamento e Direito Regulatório; é sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP, com atuação anterior no escritório americano Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton (em Nova York) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (assessor da Presidência); Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Columbia (Nova York) e Graduado pela Universidade de São Paulo (USP); Autor de vários artigos sobre Direito Regulatório, foi Professor de Direito Comercial da UFRJ e da Pós-Graduação do IBMEC e da Faculdade Cândido Mendes; Foi pesquisador do Initiative for Policy Dialogue, instituto dirigido pelo Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, e é Membro da Comissão de Defesa da Concorrência e Regulação e da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP

21h15 - Debate

INVESTIMENTO:

01 lata de leite em pó

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

Escola Superior de Advocacia (ESA - OAB-ES): (27) 3232-5614 e (27) 3232-5647

UVV- Coordenação do Curso de Direito - (27) 3421-2054

VAGAS LIMITADAS.

DIRETOR GERAL DA ESA: Nelson Camatta Moreira

OBSERVAÇÕES:

1- Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério: substituir professores/palestrantes, alterar datas e horários ou cancelar cursos.

2- Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 05 (cinco) dias antes do início do curso.

3- A inscrição será efetivada após confirmação de recebimento do comprovante de pagamento via fax ou e-mail.

4- O certificado será emitido ao participante que obtiver presença mínima de 75% comprovada através de assinatura em lista de presença.

O evento tem o patrocínio da Lexdata e da UVV.

23/05/2011