Escola da AGU no RJ promove palestra sobre responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) no Rio de Janeiro realiza, nesta segunda-feira (18/01) palestra sobre a "Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo". Quem fala sobre o assunto é o professor e diretor jurídico da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Maurício Mota.

De acordo com o coordenador da Escola da AGU do Rio de Janeiro e atuante na Procuradoria Regional da União 2ª região (PRU2), advogado da União Carlos José de Souza Guimarães, o objetivo do evento é proporcionar a discussão e atualização sobre o tema, que faz parte da pauta de atuação dos advogados públicos.

As informações sobre a responsabilidade civil do poder público por danos causados incluem questões como o direito à indenização e o respeito às leis e atos constitucionais relacionados ao tema.

"A palestra também marca o inicio das atividades na escola da AGU no Rio de Janeiro em 2010", explicou. O evento também reforça acordo de cooperação existente entre a UERJ e a escola da AGU.

Está sendo esperado um público composto por membros das Carreiras da AGU, servidores administrativos e estagiários da AGU.

O evento está marcado para 15h na Escola da AGU, localizada na Rua da Assembléia, 77, 13ª andar, Centro do Rio de Janeiro (RJ).

Juliane Melis/Rafael Braga