Escola do Legislativo encerra Curso de Regimento Interno Aplicado às Comissões

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Gerência das Comissões Técnicas (GTC), encerrou, na tarde desta sexta-feira (15), o Curso de Regimento Interno Aplicado às Comissões. A turma, que teve início na segunda-feira (11), aconteceu na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, do Parlamento amazonense, e foi direcionado a assessores parlamentares vinculados às Comissões Técnicas da Casa. Eles foram agraciados com o recebimento de certificados de participação.

Segundo a gerente das Comissões Técnicas, Marlias Teotônio da Silva, o curso teve como foco uma análise dos artigos do Regimento Interno da Aleam aplicados às Comissões Técnicas, que vão do tópico Comissão de Constituição, Justiça e Redação até Audiências Públicas. De acordo com a advogada, o objetivo maior do conhecimento ministrado nos cinco dias de aulas foi aprimorar o funcionamento e as atividades das Comissões Técnicas. “A intenção foi passar o dia a dia do trabalho das Comissões para os servidores”, afirmou a gerente.

Dentre os temas estudados ao longo da semana enumeram-se: o Papel das Comissões, Classificação das Comissões, Atribuições das Comissões, Proposição, Emenda, Tramitação em Regime de Urgência, Recebimento de Proposições nas Comissões, Parecer nas Comissões, Reunião Ordinária nas Comissões, Relatório de Atividades e Atendimento ao público referencial nas Comissões.

A assessora parlamentar Vanessa Menezes da Silva, da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável, avaliou o curso como positivo. “É extremamente vital. O material distribuído é de fácil compreensão, e eu pretendo em próximas oportunidades fazer novamente, porque é sempre bom massificar o conteúdo para desempenhar da melhor forma o trabalho”, destacou a servidora.

Dhiames Moreira de Lemos, assessor parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), afirmou que o aprendizado adquirido no curso virá auxiliá-lo e a seus colegas na rotina diária. “A gente está com uma equipe boa, pessoas gabaritadas, que é justamente para dar maior fluidez às demandas e tentar fazer nos próximos dois anos um trabalho com bastante aprovação de projetos dos deputados, com o máximo de aprovação”, ressaltou Dhiames.