Escola é condenada por utilizar nome de ex-professor em site
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma escola de Aracaju a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu nome usado sem autorização no site do estabelecimento, mesmo após o encerramento do contrato de trabalho. Segundo a turma, houve abuso do poder diretivo por parte do empregador.
Segundo a reclamação, o professor cedeu à escola o direito de uso da sua imagem para promover o marketing da empresa na divulgação de seu corpo docente com a propaganda "equipe campeã do vestibular". Afirmou que, após o fim do vínculo empregatício, que durou de fevereiro de 2010 a dezembro de 2012, a escola continuou a utilizar seu nome para fins comerciais no endereço eletrônico, sem a devida autorização.
A institui...
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