Escola Judicial promove curso sobre Ritos Processuais Cíveis em Caxias
Com o objetivo de estudar os ritos processuais e conhecer as ações especiais e os procedimentos a elas aplicados, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) realiza nos dias 1º a 5 de dezembro, na Comarca de Caxias, o curso Ritos Processuais Cíveis. O treinamento destinará 60 vagas aos servidores do Judiciário, com carga horária de 20 horas, no período de 8h às 12h.
As inscrições poderão ser efetivadas até o dia 26 de novembro, pelo sistema acadêmico Tutor, plataforma Sentinela, no site do Poder Judiciário do Maranhão. O servidor interessado deverá confirmar sua inscrição até o dia 27 de novembro.
O treinamento será ministrado pela advogada Francisca Meire Silva Sousa, graduada pela Associação de Ensino Superior do Piauí, professora de Direito Civil da Faculdade Vale do Itapecuru (FAI), Especialista em Direito Público (FACEMA), Especializanda em Direito Civil (PUC- Minas) e Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos da Micro Região de Coelho Neto.
CONTEÚDO Temas como Rito ordinário; Rito Sumário; Ritos especiais; Prioridade processual; Mandado de segurança contra a Fazenda Pública; Ações Possessórias; Pagamento voluntário e multa do artigo 475-J do CPC; Recursos meramente protelatórios e litigância de ma-fé serão abordados na capacitação.
Mais informações pelo telefone (98) 3235.3231.
Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br
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