Escola pública de Fortaleza recebe projeto Pai Presente para reconhecimento de paternidade

A Escola Municipal 11 de Agosto, localizada no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, recebeu a segunda edição do projeto “Pai Presente” nesse sábado (1º/09). Funcionários da Corregedoria-Geral de Justiça atenderam mães, pais e filhos que compareceram para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa acontecerá ainda em outras duas escolas municipais, nos dias 15 e 29 de setembro.

O coordenador do projeto no Ceará, o juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, esteve presente na ação e falou da importância da iniciativa. “Queremos aumentar o número de pessoas que apresentam o sobrenome do pai na certidão de nascimento. Esta ação é importante, porque além de garantir direitos fundamentais, como pensão e herança, também proporciona ganhos afetivos”, explicou.

Contemplada com a ação, a autônoma Ana Mara Pereira Duarte, de 35 anos, agradeceu a oportunidade. “Essa iniciativa é muito boa, principalmente para a gente que não tem condições financeiras de pagar um exame de DNA”. Ela levou o filho de seis anos e o suposto pai e solicitou o exame de sangue para confirmar a paternidade da criança. Os exames de DNA foram realizados no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).

A força-tarefa contou também com a atuação da titular da 13ª Promotoria de Justiça da Família da Capital, promotora Jônica Queiroz Vieira e de funcionários da Secretaria de Educação do Município.

RESULTADOS

O Poder Judiciário realizou, no ano de 2016, três mutirões do Programa Pai Presente em Fortaleza. As ações aconteceram no Fórum Clóvis Beviláqua e em seis escolas públicas municipais. No total, foram atendidas cerca de mil pessoas e realizados 300 reconhecimentos voluntários de paternidade. De acordo com estatística extraída de sistema do TJCE, desde que o programa foi implantado, em 2010, até agosto deste ano, já ocorreram cerca de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Ceará.

O PROGRAMA
O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir que os pais assumam suas responsabilidades. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O programa está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.

SERVIÇO

Evento: Mutirão Pai Presente nas Escolas
Próximos Locais e Datas: 15 de Setembro: Escola Municipal Professora Aldaci Barbosa – Rua Olegário Memória, 1257, Sapiranga.
29 de setembro: Escola Municipal Marieta Guedes Martins, Rua Cônego de Castro, 4701, Novo Mondubim.
Horário: 8h às 15h
Mais Informações: 3207-7158

Fonte: CGJ-CE