Esforço conjunto no julgamento de processos no 10º Juizado Especial Cível de Goiânia

Com o objetivo de dar celeridade nos julgamentos e consolidar os princípios que nortearam a criação dos juizados, foi firmado um esforço conjunto, durante reunião nessa quarta-feira (30), entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), utilizando recursos do Programa Atualizar e com apoio da Diretoria do Foro de Goiânia para antecipar as pautas de audiências do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia.

Considerando o número de processos existentes no Juizado e conclusos para sentenças, a Diretoria do Foro disponibilizou dois servidores para o proferimento de sentenças e em outubro a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeará dois juízes para auxiliar o Juizado por 30 dias. Neste esforço concentrado, mil processos serão antecipados para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 23 a 27 de novembro, e mais mil julgamentos para o primeiro semestre de 2016.

Com cerca de 9 mil processos, o 10º Juizado Especial Cível de Goiânia tem grande volume de processo por ter acumulado a competência do Direito do Consumidor. “Nos últimos três anos, o Juizado recebeu muitos processos. Com a alteração da competência do Direito do Consumidor para todos os Juizados, estamos tomando providências para desafogar a unidade e a Diretoria do Foro, a Corregedoria e a Presidência do TJGO estão nos dando esse auxílio”, pontua o juiz Fernando de Melo Xavier, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia.

Segundo o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, todos os esforços serão realizados para alcançar o maior número de julgamentos possíveis. “Foi constatado que o Juizado estava sobrecarregado e com pautas muito alongadas, o que foge do objetivo do Juizado. Essa é a nossa primeira tentativa nessa força-tarefa. E vamos buscar mais alternativas para que a prestação do jurisdicional seja célere e efetiva”.

Para o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, com as ações feitas, as pautas de audiências serão cada vez mais céleres. “O acervo diminuirá consideravelmente após essas ações. Queremos que esse projeto seja levado posteriormente para outros juizados”, concluiu o magistrado.

Também participaram da reunião a diretora de Planejamento da CGJGO, Cássia Aparecida de Castro Alves; a coordenadora do Programa Atualizar, Neila Machado, o juiz-auxiliar da CGJGO, Jeronymo Pedro Villas Boas, e o secretário-geral da CGJGO, Fernando Chaves. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)