ESMAFE realiza debate com inscrições para a comunidade

O evento intitulado Quintas Jurídicas será realizado no dia 26 de março de 2020 às 16h e terá como tema: Juiz das Garantias sob Perspectiva Constitucional. O evento é aberto ao público, com certificação. As incrições serão feitas pelo site da Justiça Federal em Alagoas do dia 10 ao dia 23 de março.

Debatedores:

INGRID DANTAS
Bacharel e Mestre em Direito pela UFMG. Professora de Graduação e Pós-Graduação, pesquisadora com ênfase na Teoria da Constituição, Teoria Política e Direitos Fundamentais. Professora Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Constitucional. Advogada.
Tema: (In) Constitucionalidade do juiz das garantias.

RONALD PINHEIRO
Mestre em Direito Penal. Professor da UNIT e do CESMAC. Secretário Geral da ESA-AL. Advogado criminalista. Procurador Municipal.
Tema: Pacote anticrime: a influência do juiz de garantias sobre a adoção de medidas cautelares no curso do processo.

Moderador:

DENIS FRANÇA
Especialista em Ciências Criminais e Juiz Federal. Ex-Professor da UFJF e ex-Advogado da União.