ESMPU Lança livro organizado pelo Procurador regional Artur Gueiros

Acontece nesta terça-feira, 14 de junho, o lançamento do livro Inovações no direito penal econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas

Editada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação traz textos de 16 colaboradores, participantes do Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido pela ESMPU em abril de 2010. Entre os autores estão membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, cientistas e professores vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – linha de pesquisa em direito penal.

Dividida em três seções, a obra de 384 páginas apresenta artigos que abrangem as ciências penais criminologia, política-criminal e dogmática. Na primeira parte, os textos discutem o custo social da criminalidade econômica, os modelos adotados para a compreensão da delinquência econômica e as contribuições de Edwin H. Sutherland ao direito penal econômico.

A segunda seção do livro inclui análises sobre o direito penal europeu emergente, o papel do direito penal econômico na atualidade, a escolha das sanções adequadas aos delinquentes econômicos e as circunstâncias histórico-sociais do surgimento do garantismo.

O exame da dogmática penal dos delitos econômicos encerra a publicação, discutindo a aplicabilidade da teoria do domínio da organização no âmbito da criminalidade empresarial brasileira, os tipos penais econômicos, os critérios de responsabilidade penal de dirigentes nos delitos empresariais, entre outros temas.

O lançamento do livro ocorrerá amanhã (14), às 18h, na sede da ESMPU, localizada no SGAS, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília. Após o lançamento, a versão eletrônica da obra estará disponível para download, em formato PDF, no portal da Escola na internet.

“Inovações no direito penal econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas”

Organização

Artur de Brito Gueiros Souza

Colaboradores

Anabela Miranda Rodrigues

Artur de Brito Gueiros Souza

Bruna Martins Amorim Dutra

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Cinthia Rodrigues Menescal Palhares

Daniel Queiroz Pereira

Douglas Fischer

Eduardo Viana Portela Neves

Gisela França da Costa

Guilherme Guedes Raposo

Ilídio José Miguel

José Maria de Castro Panoeiro

Rodrigo de Grandis

Savio Guimarães Rodrigues

Vladimir Aras

Vlamir Costa Magalhães