Especialistas discutem distribuição de renda e proteção social no sistema previdenciário dos países do Mercosul

Especialistas discutem distribuição de renda e proteção social no sistema previdenciário dos países do Mercosul

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento será realizado entre os dias 7 e 9 de outubro, na cidade de Porto Alegre

Distribuição de renda, proteção social e garantias constitucionais no sistema previdenciário na Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Estes são alguns dos temas que serão discutidos por especialistas de diversos países durante o II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul, que será realizado entre os dias 7 e 9 de outubro, na cidade de Porto Alegre (RS). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o evento terá como tema principal a Seguridade Social no Mercosul e é destinado a advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, auditores fiscais, servidores e estudantes de Direito. A mediação do debate será feita pelo doutor Março Antônio Villatore, que é pós-doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália. Membro da Associazione Italiana di Diritto Del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDL ASS), Março Antônio é também presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná.

Vamos debater como está sendo feita a proteção social do indivíduo e o papel de cada Estado como garantidor de um sistema protetivo digno à sociedade. É uma ótima oportunidade para trocar experiências e verificar também as divergências doutrinárias e jurisprudenciais de cada país no que tange à evolução do Direito Previdenciário, explica Março Antônio Villatore. No debate, o representante argentino será o advogado Hugo Roberto Mansueti, que é doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica da Argentina (UCA). Professor titular de Direito Constitucional e Direito do Trabalho e Seguridade Social da UCA, Hugo Roberto Mansueti é também consultor da Secretaria do Mercosul na área de de investigação sobre circulação de mão-de-obra e autor das obras Normas Usuales del Trabajo y la Seguridad Social, Derecho del Trabajo en el Mercosur

e Direito Sindical no Mercosul.

O advogado Jorge Cristaldo Montaner, que é d

outor em Direito e Ciência Sociais, serão representante do Paraguai no debate. Professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidad Nacional de Assunción, Jorge Cristaldo é também autor das obras Integración: Mercosur También Existe e Armonización Normativa Laboral del Mercosur.

Pelo Uruguai, o representante será o advogado Luis Alejandro Castello, que é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Uruguay. É também professor da Universidad de La República e da Universidad Católica del Uruguay Dámaso Antonio Larrañaga, além de ser autor das obras "Normas Laborales y de Seguridad Social"; "Temas Prácticos Laborales"; "Anuario de Jurisprudencia Laboral".

O evento - que está em sua segunda edição será realizado simultaneamente com o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Durante os três dias de congressos serão realizadas 16 palestras e 22 oficinas de discussão. O que é o IBDP? O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma associação civil de cunho científico-jurídico e de finalidade sociocultural, sem fins lucrativos e apartidária. Criado em 2003, o IBDP tem promovido o desenvolvimento do estudo do Direito Previdenciário com o intuito de oferecer suporte técnico-científico à questão previdenciária que, literalmente, explodiu no Brasil após 1988 e, mais especificamente, com a criação dos Juizados Especiais Federais em 2001. Atualmente, possui entre os associados advogados, magistrados, procuradores, defensores públicos, professores universitários.

SERVIÇO: Data: 7, 8 e 9 de outubro de 2010 Local :Centro de Convenções do Hotel Embaixador

Endereço :Rua Jeronimo Coelho, nº 354 - Porto Alegre (RS)

Informações : www.ibdp.org.br Inscrições: pelo e-mail: eventos@ibdp.org.br ou pelo telefone (41) 3082-7320 INVESTIMENTO

CATEGORIA	até 10/08	até 10/09	até 07/10
Não sócio	R$ 460,00	R$ 520,00	R$ 575,00
Sócio	R$ 230,00	R$ 260,00	R$ 287,50
Graduandos *Mediante comprovação	R$ 200,00

No valor da inscrição está incluso o material, certificado de 25 horas

e jantar de confraternização.

Informações para a imprensa (IBDP)

:

Alice Castanheira

(41) 3082-7320

E-mail: comunicacao@ibdp.org.br

E-mail:

alicecristini@hotmail.com