Especialistas pedem crédito para renovação da frota hidroviária na Amazônia

Para os participantes da audiência, setor de navegação na Amazônia está abandonado pelo poder público. Participantes de audiência pública sobre construção naval e navegação fluvial na Amazônia, realizada ontem, afirmaram que é imprescindível investir recursos públicos em linhas de crédito subsidiadas aos estaleiros, construtores e armadores navais para desenvolver a modal de hidroviária de cargas e passageiros na região com segurança, conforto e incorporação tecnológica.

Realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a audiência reuniu representantes do poder público e da sociedade civil.

Financiamento

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que sugeriu o debate, propôs a reativação de grupo de trabalho sobre o assunto, no âmbito do Ministério dos Transportes, criado em 2008 a partir de uma proposta feita por ela. Vamos promover a interação intragovernamental, intergovernamental e com a sociedade para buscar soluções, afirmou. Segundo ela, a cadeia produtiva da carpintaria naval movimenta a economia local.

Do grupo de trabalho resultou o projeto para instituir uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante, com até 50% de recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, seis anos de carência e 20 para pagar. A linha atenderá os estaleiros familiares artesanais.

A analista de infraestrutura do Ministério dos Transportes Karenina Dian afirmou que o projeto está sob análise do gabinete do ministro dos Transportes. Esse projeto é prioritário para o ministério, afirmou.

Beto Oliveira Janete Capiberibe defendeu a reativação de grupo de trabalho sobre o assunto no âmbito do Ministério dos Transportes. Outra proposta pretende usar os motores estacionários antigos das embarcações dos ribeirinhos para rebater o valor do financiamento e retirar esses motores inadequados de operação. Chamada de Profrota Ribeirinha, foi levada à audiência pela defensora pública federal Luciene Strada.

Empecilho

A falta de crédito para o setor foi destacada pelo carpinteiro naval Domingos Marreiros. A dificuldade para acessar crédito é um problema para os estaleiros. Não há estímulo, disse.

Ele apontou a regularização dos terrenos onde estão os estaleiros como outra reivindicação do setor. O Brasil cresceu empenado, cresceu de um lado e esqueceu do outro. Quando fala em investimento, ele não chega à Amazônia. Nós somos vítimas e queremos levantar essa bandeira em favor da Amazônia, disse ele.

Para Alessandra Pontes, conselheira e relações públicas da Associação dos Armadores de Transportes de Cargas e Passageiros do Estado do Amazonas, não há política para o transporte aquaviário na Amazônia. "O setor vem implorando por políticas públicas, afirmou.

A defensora Luciene Strada destacou a necessidade de modernização da frota. Ela disse que cerca de 1 milhão de embarcações navegam na Amazônia. Desse total, apenas 100 mil estariam escritas na Marinha do Brasil. Sete milhões de habitantes usam esse transporte no interior da Amazônia. Não vamos dar trégua enquanto não virmos implantada essa linha de crédito, disse a defensora, em relação ao projeto que propôs em concordância com os navegadores ribeirinhos.