Espírito Santo moderniza comércio exterior

Em sintonia com as ações de cunho nacional, voltadas à modernização da atividade portuária (Lei dos Portos), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), atenta às mudanças, vem realizando esforços para o crescimento do setor de comércio exterior.

Com a implantação do Sistema de Comercio Exterior (SICEX), em setembro de 2013, a Sefaz se uniu às outras duas unidades da federação, São Paulo e Santa Catarina, que possuem um sistema on-line de tratamento do comercio exterior. O SICEX é um sistema desenvolvido pela estrutura da Sefaz com possibilidade de aperfeiçoamento contínuo à medida das evoluções tecnológicas e indicativos de melhorias pelos próprios usuários.

No nível operacional, destacam-se benefícios ao meio ambiente, com a eliminação de papel e outros agregados - mais de 100 mil folhas de papel já deixaram de ser impressas graças ao SICEX. O Sistema ultrapassou, nesta semana, a marca de 10 mil operações de importação realizadas de forma on-line, tanto com recolhimentos (DUA) como de exonerações (GLME).

Por meio desse sistema, a liberação dos produtos importados passou a ocorrer de maneira eletrônica, reduzindo em muito o trânsito físico de intervenientes do processo (motoboys, despachantes etc), o que representa um ganho temporal e laboral da estrutura de serviços voltados ao comércio exterior realizado pelo Espírito Santo.

Antes, a Receita Estadual atendia presencialmente quase 200 pessoas por dia. Atualmente, recebe no máximo 10, segundo o auditor fiscal responsável pela Supervisão de Exportação e Importação na Receita Estadual, Charles Grilo Fuller.

“O SICEX representa um avanço no sentido da modernização da infraestrutura de serviços voltados ao comércio exterior pelo Espírito Santo e o consequente desenvolvimento do comercio internacional do País”, comenta o auditor fiscal.