Estabilidade para grávidas se estende duas semanas após aborto espontâneo

Uma empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o morte do feto. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma industriária do setor de calçados do Rio Grande do Sul a estabilidade pretendida e condenou a empresa ao pagamento de indenização.

Na reclamação trabalhista, a empregada disse que à época da dispensa estava grávida e, portanto, amparada pela estabilidade provisória. Logo após a demissão, ela perdeu o bebê. Alegou ainda que a empresa a teria dispensado sem fazer o exame médico demissional. Ela apresentou exames médicos p...