Estado alcança marca histórica na cobrança da dívida ativa

A Secretaria da Fazenda fechou 2016 registrando o ingresso de R$ 2,33 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. É uma marca histórica na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 29,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Em relação a 2014, o incremento na cobrança da dívida de ICMS e outros tributos chega a 56%.

No atual governo, a cobrança da dívida supera o montante de R$ 4,1 bilhões a partir da atuação das equipes da Receita Estadual e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Para o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o recorde atingido no ano passado representou uma importante ajuda para amenizar os efeitos da crise econômica sobre a arrecadação de tributos. "Não fosse a recessão que o país atravessa, o Estado estaria numa situação muito próxima do equilíbrio de suas contas, muito em razão deste esforço em melhorar nossa receita e das medidas de controle do gasto", destacou.

Combate à sonegação

A ação da Receita Estadual no combate à sonegação de impostos superou a marca dos R$ 2 bilhões ao longo de 2016, com queda de 6% no volume da constituição dos créditos tributários obtidos em 2015. No entanto, na comparação do volume de créditos tributários lançados nos 12 meses de 2014, o crescimento é de 34%.

Nos últimos dois anos, o desempenho no enfrentamento das empresas sonegadoras supera os R$ 4,2 bilhões. Ao mesmo tempo, a Fazenda já apresentou ao Ministério Público um total de 701 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando desde o ano passado R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.

COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
ANO	VALOR/R$	VARIAÇÃO
2014	1.492.015.976,14
2015	1.801.977.414,07	+ 20,7%
2016	2.330.508.403,65	+ 29.3%

COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

ANO

VALOR/R$

VARIAÇÃO

2014

1.492.015.976,14

2015

1.801.977.414,07

+ 20,7%

2016

2.330.508.403,65

+ 29.3%

COMBATE À SONEGAÇÃO
ANO	VALOR/R$	VARIAÇÃO
2014	1.540.173.577,57
2015	2.198.038.950,36	+ 42,7%
2016	2.064.597.527,78	-6,0%

COMBATE À SONEGAÇÃO

ANO

VALOR/R$

VARIAÇÃO

2014

1.540.173.577,57

2015

2.198.038.950,36

+ 42,7%

2016

2.064.597.527,78

-6,0%

Fonte: Receita Estadual / Valores: IGP-DI

Texto: Pepo Kerchner/FazendaEdição: Gonçalo Valduga/Secom